O contrato individual de trabalho

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual.

Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk.

Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação (foi abordada, ademais, a tendência universalizante do Contrato Individual de Trabalho, pelo fato de o grupo considerar tal tendência de grande relevância para um melhor entendimento, na contemporaneidade, do assunto tratado ). Neste ponto, além das anotações feitas em sala de aula e dos doutrinadores supracitados, utilizou-se obra de outro ilustre autor, qual seja, Amauri Mascaro Nascimento.

Por fim, fez-se referência às outras características do Contrato Individual de Trabalho, que não receberam uma análise mais pormenorizada neste trabalho.

1 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

O senso comum nos diz que fonte é origem, é tudo aquilo de onde provém alguma coisa. Nessa seara, interessante citar comentários dos ilustres doutrinadores Alice Monteiro de Barros, Orlando Gomes e Elson Gottschalk, verifique-se:

“Já sob o prisma jurídico, a fonte é vista como origem do direito, incluídos os fatores sociais, econômicos e históricos (...) Como fundamento de validade da norma jurídica, a fonte pressupõe um conjunto de normas em que as de maior hierarquia constituem fonte das de hierarquia inferior. Finalmente, por fonte entende-se,