A responsabilidade da tomadora de serviço na terceirização

Comentários ............................................................................................................................................................ 19 V - Observações Finais ................................................................................................................................................... 22 II - Observações Iniciais Dando continuidade ao Curso de Direito do Trabalho, hoje alcançamos a sétima aula, cujo tema é terceirização. O assunto é muito importante e bastante exigido em concursos públicos, de maneira que dedicaremos uma aula exclusiva para o estudo do tema. Com a aula de hoje, teremos fechado, por assim dizer, a primeira parte dos estudos de Direito do Trabalho, passando pelos principais conceitos e noções iniciais da matéria. Nas próximas aulas, passaremos ao estudo dos direitos e deveres envolvidos na relação de emprego. Seguem nossos canais onde os materiais são compartilhados: ü Blog: http://sinteseconcursos.blogspot.com.br/ CURSO DE DIREITO DO TRABALHO AULA 07 – TERCEIRIZAÇÃO Ricardo S. Torques SÍNTESE CONCURSOS - http://sinteseconcursos.blogspot.com.br/ | 2 ü Facebook: http://www.facebook.com/sconcursos ü E-mail: cursostrt@gmail.com Vamos lá! III - Conteúdo Teórico 1. Terceirização trabalhista 1.1. Introdução O termo terceirização foi construído no campo empresarial, sendo adotado pelos juristas. Embora não seja tecnicamente correto, a expressão se disseminou e se tornou…

Concurso do INSS 2015: Mapa da Mina para os alunos do EuVouPassar Programa Manual de Direito Previdenciário, 9ª edição Aulas no EVP — Curso Direito Previdenciário para o INSS 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. Capítulo 1 Módulo 1 Aulas 1 a 11 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 7 – Sociedades Empresárias Objetivos da aula: Vamos conhecer quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado interno. As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as…

Classificação ou Modalidades de Obrigações Obrigação Alternativa A obrigação simples só possui um objeto, mas a obrigação alternativa tem por objeto duas ou mais prestações, mas apenas uma será cumprida como pagamento. É muito comum na prática, até para facilitar e estimular os negócios (ex: vendo esta casa por vinte mil ou troco por terreno na praia; outro ex: um artista bate no seu carro e se compromete a fazer um show na sua casa ou a pagar o conserto; mais um ex: o comerciante que…

Direito Empresarial e Tributário aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Question 1 , RESPOSTA representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 , RESPOSTA o empresário rural. Question 3 , RESPOSTA o professor que ministra aulas particulares em domicílio. Question 4 , RESPOSTA quem a explora almeja lucro ou riqueza. Question 5 , RESPOSTA capital, trabalho, insumos e tecnologia. Question 6…

|Disciplina: Direito Civil II- Teoria Geral das Obrigações | | | | | | |Código: 08206 | | | | | | |Caráter: [ x ] Obrigatória [ ] Optativa |Impeditiva de progressão: [ x ] Sim [ ] Não | |Duração: [ x ] Anual …

Direito Civil II Web Aula 07 Caso 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realiadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio, que irá…

II - CARGA HORÁRIA Serão gravados 122 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos, conforme cronograma abaixo: DISCIPLINA PROFESSOR ENCONTROS Língua Portuguesa Maria Augusta 10 aulas Informática Emannuelle Gouveia 08 aulas Matemática Básica Bruno Villar 07 aulas Redação / Prova Discursiva Daniel Souza 03 aulas Raciocínio Lógico Bruno Villar 06 aulas Atualidades Reginaldo Veras 04 aulas…

e o que já foi pago servirá para aposentadoria no futuro conforme a nova lei do empreendedor individual que entrou em vigor 01/07/2009. Quanto à questão “b” as duas são responsáveis pelo recebimento da ação no qual Adriana recebeu, pois deve considerar que elas fizeram um acordo verbal, vai valer a idoneidade de cada uma, em assumir juntas, o pagamento da indenização requerida pela cliente Jenifer, apesar do recibo está em nome da Adriana, ela não se torna a total responsável pelo o…

TERCEIRIZAÇÃO WEB AULA Nº 07 CASO CONCRETO: Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação…