Obrigação Simples E Complexa

- O QUE É OBRIGAÇÃO? R: É o vínculo jurídico que alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer, ou não fazer qualquer coisa (objeto) em favor do outrem(sujeito ativo). 2- QUAIS OS ELEMENTOS (FORMAÇÃO) DE OBRIGAÇÃO? R: Vinculo jurídico: porque vem disciplinado por lei e acompanhado de sanção e tem 2 elementos: dívida e responsabilidade. As partes da relação obrigatória: sp- devedor e sa – credor Prestação: dar, fazer, ou ñ fazer 3- QUAL A DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E…

positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para satisfação de seu interesse. Os elementos constitutivos da obrigação são: a) Sujeitos – são as partes na relação obrigacional, que necessariamente se compõem de um credor (parte ativa) e um devedor (parte passiva). O credor espera o fornecimento da obrigação pelo devedor, que deverá fazê-lo. Esta limitação na liberdade do devedor (de dar, fazer ou não fazer algo em favor de outrem), pode ter…

positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para satisfação de seu interesse. Os elementos constitutivos da obrigação são: a) Sujeitos – são as partes na relação obrigacional, que necessariamente se compõem de um credor (parte ativa) e um devedor (parte passiva). O credor espera o fornecimento da obrigação pelo devedor, que deverá fazê-lo. Esta limitação na liberdade do devedor (de dar, fazer ou não fazer algo em favor de outrem), pode ter…

geral/contextualização: Para que o conceito geral de relação jurídica seja compreendido, é necessário que se entenda o que é, ainda que de maneira também geral, uma relação social. Relação social é, basicamente, a interação cotidiana, indo, portanto, desde um simples aperto de mão até uma relação afetiva. Porém, uma relação social pode se transformar em relação jurídica. Para que isso aconteça, é necessário que a relação social seja juridicamente relevante, isto é, que a interação…

texto com uma mudança em direção ao significado de autoridade do consumidor. Ela comunica o significado central na propaganda: "é facil". Embora o texto se refira a dez ações exigidas do cliente, a obrigação está expressa em somente um caso, "que você deverá guardar para conferir" e mesmo aqui, é de obrigação fraca ( "você deverá" em vez de "você deve" ). A parte do texto em italico, nas frases (10) e (11) é a mais claramente regulamentadora, mas até aqui há uma atenuação de tom. O…

4) Explique o que é Relação Jurídica elaborando em seguida um conceito genérico ou amplo. Relação Jurídica é uma relação que se estabelece através de três elementos básicos interligados. Um sujeito portador de uma obrigação (sujeito passivo), um sujeito que possui o direito de ver cumprida a obrigação (sujeito ativo) e o objeto dessa orbigação. Basicamente uma relação jurídica para existir precisa necessariamente de um bem (objeto) em situação de conflito por duas ou mais partes.…

nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, resolva o que se pede: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto: obrigacional de fazer; Quanto ao efeito jurídico: relativa. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. Senhor Benedito e Casa de Saúde…

.............................................. 6 Regimes Tributários nas Empresas – O Melhor Enquadramento..................... 7 Finalidade da Gestão Tributária........................................................................ 8 Obrigação do Gestor........................................................................................ .9 Conclusão........................................................................................................ 10 Referências..........

de liberdade e Direito contra pessoa.) * Obrigação: * Ato de vontade (autonomia), * Dois ou mais sujeitos se vinculam, * uma ou mais prestações de valor econômico. Normalidade (* Tem nascimento e Morte natural [ ex.: Contrato de compra e venda - Pagou, acabou a obrigação. Somente quando o devedor cumpre espontaneamente. Incidentes (a) Quando o Devedor se recusa a cumprir a obrigação. b) quando o credor se recusa a deixar o devedor cumpra sua obrigação. c) Quando um dos sujeitos…

Constituições francesas de 1814 e 1830 e a Imperial italiana de 1848 (Estatuto Albertino). 8) Explique a diferença da obrigação Alternativa e Cumulativa. Tanto a obrigação cumulativa quanto a alternativa é classificada como obrigação complexa ou composta, pois ambas possuem multiplicidade de objetos. Mas há diferenças entre uma obrigação cumulativa e uma obrigação alternativa. Obrigação cumulativa ou conjuntiva: há uma pluralidade de prestações e todas devem ser solvidas, sem…