O Direito Ao Asilo

Trabalho de Direito Internacional 3ª etapa – Nov 2013 – valor: 15 créditos Alunos: Ana Maria Quadros Danilo Cordeiro Diviany Ledo Jéssica Mourão José Galves Maria Flor de Maio Maria Izabel Duarte Maria Vitória Fiuza 1 – O asilo é procedimento no Direito Internacional e significa “local inviolável”. Defina os tipos de asilo existentes, seus pressuposto e fundamentos. (valor: 02 pts.) Um dos problemas que preocupam a Sociedade Internacional é a frequência com que pessoas,…

versa sobre o Estatuto dos Refugiados à luz dos Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo como objetivo, definir o conceito de refugiado em relação às Convenções Internacionais, identificando os direitos garantidos à pessoa do refugiado e com isso, destacando os seus deveres específicos. Dessa maneira, Ressalta-se também, a questão preponderante, do direito de asilo e as diferenças entre institutos jurídicos do asilo e do refúgio, bem como as suas cláusulas…

e honra que lhes são devidas. Com base nestas suposições fomos conduzidas a elaborar esta pesquisa junto a instituição Asilo João Kuhl Filho, a qual abriga, hoje, 60 idosos de ambos os sexos, e com idade a partir de 60 anos. Esta instituição nasceu em 17 de janeiro de 1917, com o nome de Asilo de Mendicidade de Limeira, passando em 16 de agosto 1952 a se chamar Asilo João Kuhl Filho em homenagem a seu fundador. É uma entidade Filantrópica de Limeira que tem por finalidade…

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Programa de ensino Refugiado no campo de Djabal, na região de Darfur. ©ACNUR/H. Caux Este programa foi desenvolvido pelo Escritório Regional para a América do Sul do ACNUR, com o apoio da Unidade Regional Legal do Escritório das Américas e da Divisão de Serviços de Proteção Internacional do ACNUR, e adaptado pelo Escritório do ACNUR no Brasil. Em particular os seguintes colegas contribuíram ao desenvolvimento deste programa:…

de envelhecimento,para que este ocorra de maneira não frustrante e condizente com a tamanha importância da história de vida desses que,no passado,sustentaram em seus braços a história socioeconômica de nosso país. PALAVRAS-CHAVE: Idosos; Família; Asilos; Assistência Social INTRODUÇÃO O idoso institucionalizado constitui, quase sempre, um grupo privado de seus projetos, pois encontra-se afastado da família, da casa,dos amigos,das relações nas quais sua história de vida foi…

INSTITUIÇÃO ASILAR E ESTATUTO DO IDOSO (Lei 10.741) A instituição asilar LAR SAMARITANO, situado à Rua Dr. Francisco Portela, 2761 – bairro Zé Garoto, São Gonçalo, Rio de Janeiro, é um asilo pertencente a Igreja Presbiteriana do Brasil, que foi fundado em março de 1941 e inaugurado em 10 de novembro do mesmo ano pelo Reverendo Anníbal Nora e sua esposa Constância Nora até 1962, para servir aos idosos, criando assim uma instituição100% filantrópica. Foi realizada uma entrevista…

selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948. Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional.…

papel dos assistentes sociais como educadores ambientais 3. O PROCESSO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL COM OS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS DO ASILO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA FOCANDO A RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL 3.1 Histórico da instituição Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira 3.2 O Serviço Social no contexto da instituição 3.3 A efetivação dos direitos e deveres como processo de fortalecimento do idoso institucionalizado focando o cuidado com o meio ambiente 2. O…

(fala) 1° slide: Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. (fala) 2° slide: Vídeo explicando o artigo. (fala) 3° slide: …

selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948. Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional.…