Extradicao e Direito de Asilo

......................................................................... 8 Direito de Asilo ............................................................................................................................. 9 Asilo Territorial........................................................................................................................... 10 Asilo Diplomático ....................................................................................................................... 11 Direito de Asilo em Moçambique ............................................................................................... 11 A Situação de Refugiado............................................................................................................. 11 Competência para decidir o Direito de Asilo .............................................................................. 12 Situação Jurídica do Refugiado................................................................................................... 12 Conclusão.................................................................................................................................... 14 Referência Bibliográfica ............................................................................................................. 15 Introdução O presente ira desenvolver em conjunto os conceitos de extradição e direito de asilo, que tem como causa a protecção da pessoa humana, para verificar…

termo direito de asilo político, vemos diferentes visões sobre o assunto em sua maioria no que tange a parte histórica, legal e diplomática. Sempre ladeado a fatos históricos, esse direito sempre que disposto, às vezes causa certa indisposição entre Estados devidos a fatos não explícitos de um dos lados e mais do que isso são divergências de opiniões e posições sociais e políticas em sua maioria, é claro que há os casos claros de tentativa de um criminoso tentar ocultar-se para não ser…

Diferença entre: Direito de Asilo e Proteção Diplomática. Direito de Asilo, também conhecido como Direito de asilo político, é aquele onde um indivíduo pede proteção à um Estado estrangeiro por questões de direito e princípios políticos, questões raciais, políticas e religiosas. O asilo político normalmente é requerido por pessoas perseguidas e ameaçadas quando da implantação de regimes anti-democráticos e autoritários havidos através de golpes políticos ou de guerras civis,…

ASILO POLÍTICOHO Layana Rodrigues Passos1 RESUMO: Asilo político consiste no resguardo de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em benefício de perseguição por ele sofrida e cometida por seu próprio país ou por terceiro. Os pretextos motivadores dessa perseguição, causador do consentimento do asilo, em regra são: desavença política, livre manifestação de pensamento ou…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR: SERGIO MATEUS ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA ASILO POLÍTICO E REFÚGIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA CARACARAÍ – RR NOVEMBRO – 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR: SERGIO MATEUS ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA Artigo solicitado para obtenção de nota parcial da disciplina de…

Conceito de Asilo Político Antes de adentrar na questão sobre a legalidade da concessão do asilo político, faz-se necessário tecer conceituações para melhor justificar a necessidade de concessão do mesmo. Portanto, poder-se-á dizer que asilo político é o abrigo de estrangeiro que está sendo perseguido por outro país, por razão de dissidência política, por delitos de opinião, ou por crimes que tem ligação com a segurança do Estado, contudo não podem configurar quebra do direito penal…

RESUMO: Pode-se dizer que, desde tempos imemoriais, o asilo político é um direito das gentes. Herodoto relata, em seus "Nove Livros da História", que na corte Persa havia vários espartanos, alguns dos quais acompanharam Dario na sua campanha grega (RIBEIRO, 2007, p.01). Desde 1648, com a Paz de Westfália, que deu fim a Guerra dos Trinta Anos, os embaixadores e suas respectivas embaixadas têm preservadas sua integridade e sua prerrogativa extraterritorial. Tamanha é a segurança que mesmo…

Concessão de asilo político no Brasil. Respeito às normas de Direito Internacional ou conveniência diplomática? Leia mais: http://jus.com.br/artigos/14997/concessao-de-asilo-politico-no-brasil#ixzz31qBrWrHy Asilo Político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. Entre diversos pedidos de asilo político ao governo brasileiro, podemos…

O QUE É ASILO POLITICO? Existem duas espécies de asilo, quais sejam o asilo político territorial e o diplomático, válido antes de tudo, distingui-los. Asilo territorial O asilo territorial nada mais é que a aceitação de um estrangeiro, em território em que o país exerce sua soberania, no intuito de proteger a liberdade ou até mesmo a vida do asilado que se encontra em situação de grave risco no seu país de origem dado o desenvolvimento de divergências sociais ou políticas. É…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rafael Domingos Dozza Messagi ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO CURITIBA 2010 ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO Curitiba 2010 Rafael Domingos Dozza Messagi ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…