Artigo Asilo Configurado
4060 palavras
17 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERRCURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PROFESSOR: SERGIO MATEUS
ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA
ASILO POLÍTICO E REFÚGIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
CARACARAÍ – RR
NOVEMBRO – 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PROFESSOR: SERGIO MATEUS
ACADÊMICO: EDSON MAIA DE ALMEIDA
Artigo solicitado para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Internacional Privado.
CARACARAÍ – RR
NOVEMBRO – 2012
ASILO POLÍTICO E REFÚGIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
Edson Maia de Almeida
RESUMO O objetivo deste trabalho visa analisar de forma comparativa o instituto do asilo e do refúgio esclarecendo-os do ponto de vista conceitual e comparando-os de forma que se possa distingui-los teoricamente. Apresenta um contexto histórico com a finalidade de demonstrar que nos primórdios já havia a preocupação com o tema. Optou-se pela pesquisa bibliografia por se tratar de um trabalho qualitativo no campo do Direito Internacional Privado com elementos do Direito Internacional Público. Usou-se o método hermenêutico, pois este aprimora a interpretação facilitando o entendimento de termos e de palavras chaves. Fora realizada uma análise comparativa buscando na doutrina referencial que pudesse sustentar o posicionamento do autor. Com relação ao asilo político este fora classificado em duas partes o asilo territorial e o asilo diplomático. Analisa as várias legislações pretéritas buscando a atualização do tema, bem como utiliza a legislação brasileira para esclarecer os procedimentos necessários para a entrada do asilado e do refugiado no território nacional. Procurou-se também esclarecer os conceitos pertinentes a cada um dos temas propostos com a finalidade de marca-los teoricamente de forma que os dois institutos mediante a averiguação das suas características possam ser esclarecidos. As Convenções deram suporte para que este