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constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o PorPor constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode…

Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional…

declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. 2 - Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Resposta correta: Um direito difuso. 3 - De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação…

1. Introdução O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental p oderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual…

Direitos Humanos - Aula tema 6 1 - Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: RESPOSTA CORRETA: Uma tradição constitucional brasileira. COMENTÁRIO: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho (2012), a declaração de direitos fundamentais constitui traço comum em todas as Constituições Brasileiras, sendo que, a partir de 1934, acrescentaram-se os direitos sociais às liberdades públicas e, agora, na Constituição de 1988, acrescentaram-se os…

PRINCÍPIO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Nossa Constituição, em seu art. 226, consagrou o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado com sendo um direito fundamental, mesmo que ele não esteja previsto no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º da CRFB/88). Esse direito está ligado ao direito fundamental à vida. Para que existam condições dignas de vida no planeta, é necessário assegurar, para as…

75(100%) 1- Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta…

Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional: Escolha uma: a. Da isonomia processual. b. Da ampla defesa. c. Da motivação. d. Do contraditório. e. Da vedação à prova ilícita. Feedback A resposta correta é: Da vedação à prova ilícita.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão No sistema de fiscalização e controle da atividade estatal sobre os atos da Administração Pública, é…

Humano: Formação, Políticas e Práticas Sociais LINHA DE PESQUISA: Contextos, Práticas Sociais e Desenvolvimento Humano O CONTEXTO DO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO – PELA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Taubaté / SP 2014 1. Tema As relações de trabalho e sua interdisciplinaridade diretamente relacionadas com as demais áreas da vida pessoal, social, somadas as inúmeras transformações…

máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Uma tradição constitucional brasileira. Resposta correta: Uma tradição…