O Direito Ao Meio Ambiente Sadio Pode Ser Classificado Como

ÉTICA E DIGNIDADE ANIMAL: UMA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DA LEI DE CRIMES CONTRA A NATUREZA E DO DECRETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. ANIMAL ETHICS AND DIGNITY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN CONSTITUTION, THE LAW OF CRIMES AGAINST NATURE AND THE DECREE FOR THE PROTECTION OF ANIMALS FROM THE VIEWPOINT OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF ANIMAL RIGHTS. Nathalie Santos Caldeira Gomes RESUMO Este artigo tem como objetivo…

O importante é dar vida aos anos de uma pessoa amiga e não acrescentar anos em sua vida As opiniões alheias devem ser respeitadas, mas a certeza não é o mesmo que a duvida. "Se me negares o Brilho do Sol, eu não direi que tendes uma opinião, direi q Sois Cegos" (Texeira de Freitas - 1816 / 1883 Vivi, as aitudes e os gestos se perenizam e os traços de carater transpõem a existencia. E o homem vale por seus sentimentos e em especial com combinado de gratidão. O aborto e…

sequer existiram, fazendo com que a mesma não queira mais aproximação com o genitor alienado. A alienação parental pode ter resultados preocupantes. A criança pode criar grande desafeto pelo genitor alienado, podendo desenvolver na fase adulta problemas sociais e pessoais. A introdução do assunto no ordenamento jurídico garantiu à criança e ao adolescente a proteção a seus direitos fundamentais, evitando que o vínculo afetivo entre a criança e os genitores, bem como com o grupo…

SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - Minas Gerais Trabalho Acadêmico SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho Alunos: Professor: Disciplina: Proteção ao Meio Ambiente Abril 2013 Sumário |1 |Introdução...................................................................................................... |3 | |2 |Um Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira..............................

Lins Júnior ³ Um aspecto que deve ser considerado na análise do trabalho humano é a questão do assédio moral, como fonte de desumanização. O conceito mais primitivo de assédio moral está relacionado ao tipo de tratamento que o empregado recebe na organização, sobretudo em decorrência das relações interpessoais. É visto que o trabalho pode proporcionar realizações para o ser humano e está inserido em sua vida de forma muitas vezes integral. Sendo assim, o trabalho pode significar para o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Meio Ambiente....................................................................................................... 4 2.2 Crimes Ambientais 4 2.3 Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º 9.605/98) 5 2.4 Exemplos de crimes Ambientais 7 3.0 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1.0 INTRODUÇÃO Este trabalho teve como objeto de estudo a Lei 9.605/98, que visa sobre os

......................5 2. Direito de greve...............................................................................................5 3. Organização sindical.......................................................................................5 4. Convenção coletiva.........................................................................................6 5. Representação dos empregados da empresa................................................6 6. Direitos difusos, coletivos (strictu

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

sobrevivência da espécie humana seja garantida, isto é, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico social, visando permitir a qualidade e a perpetuação da vida em todo o mundo. Além de mudança cultural, há também que se ter comandos reguladores fortes para que se possa atingir tal objetivo. É preciso que haja uma legislação eficaz que responsabilize civilmente e puna, severamente, aquele que destruir o meio ambiente, em especial, as pessoas jurídicas, por serem estas…

alternativa se não de jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando jogados no lixo ou na rede de esgoto comum. O descarte de remédios vencidos no lixo comum é um problema grave que envolve a sociedade, o meio ambiente, a saúde publica e a economia de um país, porém, boa parte da população não sabe disso. O sistema de esgoto brasileiro não está preparado para fazer o tratamento adequado de resíduos tóxicos provenientes de medicamentos, aqueles que…