O Direito Ao Meio Ambiente Sadio Pode Ser Classificado Como

Orientadora: Célia Nastrini RESUMO A prática constante da atividade profissional envolve riscos a saúde dos trabalhadores, sendo de responsabilidade do empregador garantir ao colaborador o bem estar físico e mental e proporcionar meios que garantam ao empregado sempre estar livre do contato com agentes físicos, químicos e biológicos acima dos limites de tolerâncias estabelecidos em Lei. A legislação enquadra estes riscos como insalubres e perigosos e capazes de provocar danos à saúde

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA…

gera divisas também gera danos ambientais, se desenvolvida de forma inconsciente. Urge, portanto, utilizar o meio ambiente de forma responsável, enquanto bem difuso assim definido pela Constituição da República Federativa do Brasil, em consonância com os Princípios do Direito Ambiental e a favor das gerações presentes e futuras. Palavras-chave: Agronegócio. Dano Ambiental. Meio Ambiente. Sustentabilidade. Estância/SE 2013 INTRODUÇÃO O presente artigo tem…

desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, culturais e ético. A garantia de democratização das informações ambientais. Estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social. Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do meio ambiente, entendendo-se a defesa…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS NUCLEO UNIVERSITARIO BULLYING: A influência do bullying no ambiente escolar Artigo apresentado para avaliação na disciplina Estágio Supervisionado I Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim ministrada pela professora Rosana . Betim 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................1 2 DESCRIÇÃO E CONCEITO DO BULLYING...

exploratória. Existem questões inerentes, como a da natureza humana, principalmente quando se depara com conflitos entre princípios. Mesmo com a positivação na CF/88, a cerca da proteção do meio ambiente, leis infraconstitucionais foram criadas com o fulcro de estabelecer garantias e deveres a todos, nesse diapasão, o direito ambiental passou a ter um lugar de destaque, haja vista que o bem tutelado visa uma proteção incondicional para a sobrevivência humana. Assim, com a evolução do…

sem alteração de comando, assim perderá a característica de simples brincadeira, a agressão. Para passar a ser um considerar sobre a Educação em relação ao bullying é repensar a Escola em seu papel social e transformador e não unicamente a de mera transmissora de conhecimento e informações. È preciso pensar em maneiras de ensinar através das gerações de educandos que passam pelo ambiente escolar, condições para que os sujeitos aprendentes possam assimilar e consigam lidar com suas…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2 DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ...................................... 5 3 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................ 7 4 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................ 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................