Insalubridade e periculosidade

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INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Danilo Alves Pinto- Engenheiro de segurança do Trabalho. - Pontifícia Universidade católica de Minas Gerais- Julho / 2012.
Orientadora: Célia Nastrini

RESUMO
A prática constante da atividade profissional envolve riscos a saúde dos trabalhadores, sendo de responsabilidade do empregador garantir aocolaborador o bem estar físico e mental e proporcionar meios que garantam ao empregado sempre estar livre do contato com agentes físicos, químicos e biológicos acima dos limites de tolerâncias estabelecidos em Lei. A legislação enquadra estes riscos como insalubres e perigosos e capazes de provocar danos à saúde dos trabalhadores.
Sendo assim, conforme previsto em Lei, é de responsabilidade doempregador a obrigação de aplicar medidas de segurança a fim de neutralizar ou eliminar ou mesmo minimizar a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos e que causam mal a saúde dos trabalhadores inclusive de proporcionar condições para que o empregado trabalhe em condições altamente salutares.
Para minimizar o constante numero de ações judiciais entre empregados e empresas o governo cria atravésde leis complementares mecanismos para eliminar riscos e propõe ações altamente eficazes que garantem ao trabalhador um trabalho saudável.
Entre os mecanismos acima podemos citar a normas regulamentadoras NR 15 e NR 16 que tratam de insalubridade e Periculosidade, simultaneamente. A não aplicação aos requisitos desta norma tem como penalidade multa que podem ser aplicadas também baseadas em normaregulamentadora.
Entre os resultados podemos verificar que o custo com adicionais de insalubridades é muito alto e por isso a necessidade de manter políticas de segurança para minimizar agentes nocivos a saúde.




INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos diversas transformações têm contribuído para que os empreendedores reflitam sobre as necessidades de administrarem bem suas atividades,tornando-as mais eficientes e facilitando a relação com seus empregados.
Em consequência das constantes mudanças nas condições de trabalhos advindas da questão social o legislador instituiu medidas de segurança e medicina do trabalho, a serem aplicadas pelo empregador objetivando a proteção da saúde do empregado, proporcionando assim um ambiente sadio e evitando que o empregado ao longo da suajornada de trabalho apresente alguma doença profissional ou sofra algum acidente no trabalho.(Sussekind,2003-p.29).
O presente trabalho faz uma abordagem sobre os riscos a que estão expostos os trabalhadores e pretende explanar de forma clara as condições insalubres e perigosas que podem se tornar nocivas à vida do trabalhador.
Baseado nas constantes modificações da econômia e do avanço tecnológicoo governo institui medidas de segurança de obrigatoriedade do empregador com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador proporcionando um ambiente sadio e evitando que o empregado ao longo de sua jornada diária de trabalho esteja exposto a riscos e perigos e apresente alguma doença profissional ou sofra algum acidente de trabalho.
No que diz respeito às medidas de controle da saúde dotrabalhador a Segurança e medicina do trabalho é uma ação preventiva. Ela não somente identificam as situações de risco a que os empregados estão sujeitos, como também estabelece medidas preventivas para evitar doenças profissionais, acidentes de trabalhos e possíveis ações judiciais.
Do outro lado cabe ao trabalhador cumprir também a lei estar sempre atento às mensagens recebidas e as ferramentasdisponíveis para evitar acidentes.
Mas é importante lembrar aos empregadores que o fato de ser permitido pela lei o pagamento de um índice adicional de insalubridade e periculosidade não o exime de uma responsabilidade jurídica ao expor a saúde de seus colaboradores em situação de risco, sendo necessário ficar atendo as mudanças, investir em prevenção, aplicar medidas de segurança para minimizar...
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