Insalubridade e periculosidade

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IMPACTO ESCOLA DE SAÚDE



Técnico em Segurança do Trabalho


Insalubridade e Periculosidade





Professor: Oswaldo Barolli Reis
Aluna: Ana Cláudia Alves


Varginha
2010

Introdução



Nesse trabalho serão abordados os temas:
• Insalubridade
São consideradas atividades ou operações insalubres, aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham osempregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
• Periculosidade
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente cominflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Vamos então entender de maneira mais aprofundada o que significa e como funcionam esses benefícios.









Adicional de Insalubridade


Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo:
"Art. 189. Serão consideradas atividades ouoperações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”


O artigo 192 da CLT, por sua vez, define os graus de insalubridade devidos, em função da atividade exercida:
“Art. 192. Oexercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento),20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.”
10% - Grau Mínimo
20% - Grau Médio
40% - Grau Máximo

Valelembrar que o adicional de insalubridade tem caráter transitório, ou seja, no caso do trabalhador deixar de exercer a atividade insalutífera ou com a eliminação dos agentes nocivos o direito à percepção do adicional respectivo cessará:


“Art. 191. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites detolerância; II - com a utilização de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.”

Como visto no item “II” do artigo 191 da CLT, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, poderá reduzir ou eliminar o contato com os agentes agressores. Criou-se até jurisprudência em relação ao fornecimento de proteção individual. Vejamos:En. 80 - TST. “A eliminação da insalubridade, pelo fornecimento de aparelhos aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, exclui a percepção do adicionalrespectivo.” Deacordo também com o artigo 192 da CLT, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, entretanto, pode ser também o salário normativo, desde que haja previsão convencional para tanto. Quando há a necessidade de comprovação nos autos de que o ambiente de trabalho era de fato insalubre, o Juiz poderá determinar a realização de perícia, para a qual, designará um perito médico,que munido dos equipamentos necessários constatará ou não a insalubridade.
O adicional de insalubridade, assim como todas as verbas a serem calculadas, é deferido em sentença.





Agentes nocivos à saúde que podem dar direito à Insalubridade


• Agentes Químicos:
Chumbos
Poeiras
Fumos
Produtos químicos em geral e etc.

• Agentes físicos:
Calor
Ruídos
Vibrações
Frio e etc....
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