A sociologia segundo emilie durkhein

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A sociologia de Èmile Durkheim: uma abordagem a partir da
sociologia jurídica

Cláudia Fernanda Rivera Bohn1 e Gerson dos Santos Sicca2

Introdução. 1ª parte: Durkheim, seu tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período
de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia
decorrente do método de Durkheim.2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as
formas de solidariedade e a importância do Dir eito para a sua caracterização; 2. A solidariedade mecânica; 3)
A solidariedade orgânica; 4) O conceito de anomia; 5) Considerações Finais

1. Introdução
O presente trabalho tem por finalidade expor de maneira sintética as
idéias centrais de Èmile Durkheim3, tomando comoreferência básica suas obras "Da
divisão do trabalho social" e "As regras do método sociológico", elucidando -se as
principais concepções teóricas do autor, em relação com o contexto histórico em que estava
inserido. Preliminarmente, deve-se alertar para o fato de que Durkheim não desenvolveu
uma sociologia jurídica propriamente dita, como outros sociólogos o fizeram., o que não
impede, entretanto,de captar no pensamento do notável pensador francês elementos de
extrema importância para o estudo do fenômeno jurídico, bem como para a relação entre
este e a sociedade. Para tanto, necessária é a abordagem sobre os pressupostos
epistemológicos utilizados por Durkheim.

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Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).
Mestre em Direito pela Universidade Federal deSanta Catarina(UFSC). Procurador Federal.
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Èmile Dukheim viveu de 1858(nasceu em 15 de abril) a 1917(morreu a 15 de novembro, em Paris). Teve
como principal meta ao longo de sua vida acadêmica firmar a sociologia como disciplina e ciência autônoma.
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Tendo em conta a limitação do objeto deste estudo, e a complexidade que
envolve a reflexão sobre as teses desenvolvidas por Durkheim, éessencial o delineamento
de um "corte", que garanta a suficiência e a utilidade do texto. Por tais razões, procurou -se
enfocar, em especial, apenas uma área do Direito influenciada diretamente pelo aut or, a
saber: a criminologia4. O sociólogo apresentou uma nova percepção de crime(desvio), que
divergia da concepção das escolas clássica e positiva. Através de uma nova caracterização
da figurado criminoso, sua teoria contribuiu para o questionamento e fu turo
desenvolvimento de um criminologia de cunho crítico.
Em face das poucas remissões que Durkheim fez ao Direito, estrutura -se
o trabalho em duas partes. A primeira está dividida da seguinte maneira: inicialmente é
situado o autor e o momento histórico vivido pelo mesmo. Após, são esboçadas as regras e
conceitos que compõem oseu método e a repercussão na criminologia. Posteriormente,
segue-se a segunda parte, na qual são apresentadas as idéias centrais sobre as solidariedades
mecânica e orgânica, a natureza do Direito nas sociedades primitivas e contemporâneas, e
suas reflexões sobre a anomia. Todos estes elementos, cabe ressaltar, são de capital
importância para a visualização do influxo positivista no pensamentode Durkheim, suas
reflexões sobre os vínculos que garantem a existência das sociedades, e seu pessimismo em
relação à falta de coesão nas sociedades do trabalho.
É importante sublinhar que a análise pretende uma adequada abordagem
dos conceitos desenvolvidos por Durkheim, de modo a permitir a ut ilização dos mesmos
em uma reflexão crítica no âmbito da sociologia jurídica. Para tanto, deve-se ter em mente
que suas concepções estão inseridas em um contexto determinado, fator de que
necessariamente deve o estudioso ter consciência, a fim de desvendar as peculiaridades e a
visão social de mundo 5 presente na sua obra.
Suas principais obras foram: "Da divisão do trabalho social", "O suicídio", e "As formas elementares da vida
religiosa".
4
A criminologia foi tradicionalmente...
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