Sucessões

que se revela na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil". No Direito das Sucessões (ou Direito Hereditário), no entanto, a expressão 'sucessão' é utilizada em sentido estrito e, neste sentido, ensina Francisco José Cahali (2007, p. 20) que "o direito das sucessões, como ramo do direito civil [...], trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento da pessoa. Emprega-se o vocábulo sucessão em um sentido estrito, para identificar a transmissão do patrimônio apenas em razão da morte, como fato natural, de seu titular, tornando-se o sucessor sujeito de todas as relações jurídicas que àquele pertenciam". Por isso, pode-se afirmar que a sucessão também é meio de aquisição da propriedade. Assim, o Direito das Sucessões, ramo do Direito Civil, é complexo de normas e princípios que se destinam a regular a passagem de titularidade do patrimônio (ativo e passivo) de alguém (chamado autor ou 'de cujus' ou 'de cuius'[1]) aos seus sucessores (herdeiros e legatários). ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Na História da humanidade o Direito Sucessório ganhou especial importância a…

DAMÁSIO KARLA FERREIRA LEONOR CORREA RAFAEL PIMENTA DIREITO SUCESSÓRIO DESCENDENTES UBERABA – MG ABRIL - 2015 ANDRÉ LEMES BRUNO DE VITO DANILO DAVI DENYZE XAVIER FLÁVIO NOGUEIRA ISABELLA CASTRO ISABELLA DAMÁSIO KARLA FERREIRA LEONOR CORREA RAFAEL PIMENTA DIREITO SUCESSÓRIO DESCENDENTES Trabalho Científico apresentado ao Curso Bacharel em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, como requisito parcial da Disciplina: Direito das Sucessões.…

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - TESTAMENTO DISCENTES: karol TIJUCAS 2014 INTRODUÇÃO O testamento nada mais é que uma forma de divisão dos bens do falecido ao seu herdeiro, sendo este herdeiro indicado, e não necessariamente legítimo. O testador poderá dispor de metade dos seus bens a terceiro, devendo após sua morte, ser respeitado sua vontade. Porém, no decorrer do trabalho, será explanado a respeito das condições, restrições, entre outras características deste ato…

DIREITO DAS SUCESSÕES Sugestões Bibliográficas: • Maria Berenice Dias – Manual das Sucessões (RT) – Mais completo, traz o maior volume de informações. • Cláudia Nogueira – Direito das Sucessões (Lumen Juris) - Para quem já tem uma base mais sólida. É um livro mais objetivo, voltado efetivamente para concurso. É uma espécie de 1. DAS SUCESSÕES EM GERAL O direito das sucessões funda-se na ideia de substituição. Vem do latim, subcedere, significando “uns depois…

DIREITO CIVIL VI 1) Conceito 2) Evolução Histórica 3) Espécies ou Formas de Sucessão 4) Efeitos 5) Lugar 6) Norma Vigente Sistemas Sucessórios Brasil  Divisão necessária, influenciado pelo sistema germânico e romano  principio da proximidade – Art. 1789 CC No Mundo  Diversos Sistemas sucessórios  Sistema calcado em questões religiosas que dão todo o patrimônio ao primogênito masculino e sistema de total liberdade no qual o de cujus pode dispor de 100% do patrimônio.…

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA UNIRON CURSO DE DIREITO GRADUAÇÃO Trabalho de Processo Civil V MAYARA HELENA Porto Velho 2013.2 UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA UNIRON MAYARA HELENA Trabalho de Processo Civil V Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da UNIRON, como…

Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária para Empresas Familiares. Formado em Direito e cursando MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia…

DO DIREITO PATRIMONIAL DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES 1. DISPOSIÇÕES GERAIS A eficácia jurídica do casamento e os efeitos por este produzidos são numerosos e complexos, principalmente nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges , e entre estes e seus filhos, gerando direitos e deveres que são disciplinados por normas jurídicas. Relações de caráter pessoal limitam-se aos cônjuges e dos pais em relação aos filhos,as de cunho patrimonial, que abrangem o regime de bens, a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES/SALA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA RENATA DOS REIS DEFANTE SERRA /ES 2013 RENATA DOS REIS DEFANTE DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência…

SUCESSÃO EM GERAL A palavra sucessão, em sentido amplo significa : O ato pelo qual a pessoa assume o lugar de outra substituindo-a na titularidade de determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Na hipótese, ocorre a sucessão inter vivos. No direito de sucessões, entretanto, o vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a…