Conceito de direito empresarial

TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL “Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. No entanto, deve-se esclarecer que os romanos não conheceram regras específicas para as relações comerciais, pois o uis civile (direito civil) acabava por contemplar normas que regiam eficientemente todas as relações jurídicas de cunho privado, independentemente de se tratar de conteúdo civil ou mercantil. Todavia, o direito romano, ao contrário do que possa parecer, exerce influência direta no surgimento do direito comercial. Nele se verifica a origem do instituto da falência, as normas básicas. O direito comercial surge, no entanto, como ramo autônomo do direito depois da queda do Império Romano, na Idade Média, como objetivo de dar maior segurança à atividade mercantil. Naquela época o mundo assistia à desagregação social e política advinda da pulverização do Estado, razão pela qual os próprios comerciantes criaram suas corporações, que tinham como função ditar normas aplicáveis ao comércio e julgar os possíveis conflitos decorrentes desta aplicação, dado origem a um direito singular: o ius mercatorum, emanado de uma classe social, em vez de se originar no Estado. O direito comercial, em sua origem, assumiu um caráter consuetudinário (baseado nos costumes dos mercadores) e corporativo (surgido no seio das corporações de mercadores, como organizações profissionais, e aplicado por estas a seus membros. Com o passar do tempo…

Direito Comercial – Introdução O Direito Comercial hoje é o direito dos atos e das relações econômicas de produção, transformação e distribuição de bens e serviços. Começou a ser formado na Idade Média como direito do comercio e dos comerciantes. Foi o topo da evolução da sociedade e também do Direito de lá para cá. Muitos autores, hoje propõe que o nome da matéria seja Direito Empresarial, porém por motivos de tradição adotaremos a nomenclatura Direito Comercial. Essa alteração de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JÚRÍDICAS DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSOR HERNANI TRABALHO DE GRUPO ALUNOS: GABRIEL MARQUES BAESSE FERNANDO MATHEUS VIEIRA BORRÁS MICHELE MICHELIN DE SOUZA YULLE MONTEIRO TURMA: A03 Goiânia, 07 de setembro de 2014 INTRODUÇÃO O trabalho em si, vem trazer a síntese do fundamento do Direito Empresarial. Demonstrando a parte teórica, os conceitos e o que é essencial para que se torne fácil de…

Direito Comercial Economia – ciência que estuda os fenômenos que ocorrem na sociedade, focalizando as relações e as atividades de escassez relativa de bens. Macro economia – conjunto de atividades funcionalmente consideradas dentro do todo econômico, consumo, renda, poupança, etc. Micro economia – estuda o comportamento das unidades econômicas, como consumidor, produtor e empresa. Atividade econômica – conjunto de atos e relações necessárias à produção, transformação, distribuição e…

DIREITO COMERCIAL Prof. Carlos Eduardo “Padin” 1° BIMESTRE Curso de Direito Comercial - Rubens Requião 22/02/10 INTRODUÇÃO Economia é a ciência que estuda os fenômenos que ocorrem na sociedade focalizando as relações e as atividades decorrentes da escassez relativa de bens. Macro economia é o conjunto de atividades funcionalmente consideradas dentro do todo econômico: Consumo, renda, emprego, investimento, poupança, inflação e outras grandezas que representam parcelas…

UNI ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Atila Carlos Diniz Junior Maikelle Lara Augusta Larissa Marques Pereira Larissa Porto Tatielly Gonçalves DIREITO EMPRESÁRIAL: TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL GOIÂNIA-GO MAR/2015 Atila Carlos Diniz Junior Maikelle Lara Augusta Larissa Marques Pereira Larissa Porto Tatielly Gonçalves DIREITO EMPRESÁRIAL: TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentando a Uni Anhanguera – Centro Universitário de…

ESBOÇO HISTÓRICO DIREITO ROMANO A falência é um instituto intimamente ligado à evolução do próprio conceito de obrigação. Nos primórdios o devedor respondia por suas obrigações com a liberdade é mesmo com a própria vida. No direito quiritário (ius quiritium, ius civile), a fase mais primitiva do direito romano, que antecede à codificação da Lei das XII Tábuas, o nexum me entre devedor e credor) admitia a addicere, adjudicação do devedor insolvente…

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

Direito Comercial I Direito Empresarial (Comercial) I Trabalho em grupo: 4 pessoas para apresentar Bibliografia Básica: Fábio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – São Paulo – Editora Saraiva – Volume I Fran Martins Curso de Direito Comercial – Editora Forense – Rio de Janeiro Gladston Direito Empresarial Brasileiro – Volume I, II – Editora Atlas Rubens Requião (este será adotado pelo professor) Curso de Direito Comercial – São Paulo –…