O direito como tradição inventada e a heteronomia

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média
Gisele Mascarelli Salgado

Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção do direito romano, como uma posição que contraia o senso de exaltação do direito romano.
Palavras Chave: História do Direito, Direito Romano, Castoriadis, Hobsbawm, Weber
Sumário: Introdução, 1.O papel da História do Direito, 2. O papel das universidades européias na Baixa Idade Média, 3.O social e o histórico- panorama em que as universidades se inseriram e o Direito Romano, 4.A produção literária das universidades: entre glosadores e comentadores , 5.O papel dos glosadores e comentadores na recepção do Direito Romano, segundo Weber , 6. O direito romano recepcionado na Idade média, como uma tradição inventada de uma sociedade heterônoma , Considerações Finais, Bibliografia
“Hegel observa em uma de suas obras, que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” - Karl Marx- O 18 Brumário de Luís Bonaparte
Introdução
A História do Direito devido ao caráter peculiar de seu objeto aponta quase sempre para a mudança e dificilmente para a estabilização. Porém, a construção de uma situação em que a tradição e a imutabilidade é comum em diversas História do direito, em especial naquelas de que se usa do Direito Romano.
A “recepção” do Direito romano ocorreu por duas vezes, podendo-se dizer que quando há referência ao Direito romano antigo tem-se que levar em conta as reelaborações que este sofreu, primeiramente na Idade Média e depois na