O Direito Ao Meio Ambiente Sadio Pode Ser Classificado Como

Crimes ambientais O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento

formulário Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.75(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições…

Direitos Humanos - Aula tema 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de…

perfeita e contínua adaptação do organismo a seu ambiente (Spencer, adaptada por While, 1970). É mais do que um estado de bem-estar físico, mental e social. É uma constante, diversificada e permanente força de adaptação ao meio físico, social, econômico e cultural das comunidades (Prof. M. Ferreira).É um direito fundamental de todos os seres humanos sem distinção de raças, religiões, opiniões políticas e condições econômicas e sociais (OMS). É um direito de todos e um dever do Estado…

O que é o Princípio dos 3R's? Um caminho para a solução dos problemas relacionados com o lixo é apontado pelo Princípio dos 3R's - Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Fatores associados com estes princípios devem ser considerados, como o ideal de prevenção e não-geração de resíduos, somados à adoção de padrões de consumo sustentável, visando poupar os recursos naturais e conter o desperdício. Reduzir significa consumir menos produtos e preferir aqueles que ofereçam menor potencial de geração de

para um Desenvolvimento Sustentável. De modo geral, percebeu-se que para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, é necessário percorrer um longo caminho, porém, sustentabilidade nada mais é do que atingir uma harmonia entre os seres humanos e o ambiente em que vivemos. 2 SUSTENTABILIDADE A sustentabilidade é um dos assuntos mais abordados nos últimos anos e vem ganhando cada vez mais destaque nas empresas. Para Fundação Dom Cabral…

ASSIS Curso de Direito – 3º Ano – 2º Semestre DIREITO AMBIENTAL RESUMO SANTA ROSA, RS, BRASIL 2009. O QUE É DIREITO AMBIENTAL Dos Descaminhos da Casa à Harmonia da Nave por KARINA MIRANDA - Acadêmica do Curso de Direito/FEMA – 3º Ano/ 2º Semestre. E-mail: karinamirandaa@gmail.com Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis, na disciplina de Direito…

nos domicílios provocava a transmissão de doenças. Nas últimas décadas, a geração de lixo vem assumindo proporções que tornam este assunto uma das principais preocupações dos prefeitos. COMO SE CLASSIFICA O LIXO? Por sua origem, o lixo pode ser classificado em: domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários, industriais, agrícolas e entulhos. DOMICILIAR Aquele originado da vida diária…

O poder-dever da Administrao Pblica de restringir o exerccio de direitos em razo do interesse pblico denomina-se poder Escolher uma resposta. e.De polcia. Resposta corretaDe polcia. No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Pblico Escolher uma resposta. a.Age fora dos limites de suas atribuies, extrapolando o que lhe permitido, violando o elemento competncia do ato administrativo.Resposta corretaAge fora dos limites de suas atribuies, extrapolando o que lhe permitido,

problema da violência psicológica no ambiente de trabalho é antigo, no entanto, somente na última década se aprofundaram os estudos e pesquisas sobre o tema, ganhando destaque, inclusive, na mídia nacional. Assim, nos últimos tempos o tema assédio moral está na ordem do dia, o que facilmente se constata pelo aumento expressivo e assustador de casos e, conseqüentemente, de vítimas deste nefasto fenômeno. Procedemos, então, ao estudo detido do assédio moral no ambiente de trabalho,…