O Direito Achado Na Rua

chutes e pontapés, causando fratura em seu braço, bem como ter danificado a porta de uma residência, infringindo assim, o previsto no artigo 13, inciso I (praticar ato atentatório à dignidade da pessoa ou que ofenda os princípios da cidadania e dos direitos humanos, devidamente comprovado em procedimento apuratório), do CEDM/2002. Em razão das diligências que serão realizadas na etapa acusatória, faculto-lhe acompanhar, pessoalmente ou por defensor devidamente constituído, todos os atos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA FENÔMENOS SOCIAIS E EFEITOS JURÍDICOS FORTALEZA-CE 2013 1a Etapa. Desde os primórdios da humanidade o homem precisou viver em grupo ou em sociedade e em cada época foi criando padrões de comportamento como justiça, honestidade, responsabilidade, lealdade e respeito de acordo com os valores estabelecidos na sua cultura. A ética, em sua complexidade

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO n: já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por sua advogada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo

faces da justiça longe das normas e das memórias do direito, eis que numa só tarde vi tantas justiças e injustiças quanto as leis jamais poderiam enumerar. Vi uma justiça de rua, um direito achado em vias públicas e que nelas mesmo reside, se instala, floresce. Achei direito sobre coisas que jamais, poderiam pertencer aos enlaces jurídicos, mas que se obtidos fazem jus ao titulo de coisa julgada. Presenciei uma inteligência errônea de leis, direito e justiça, mas só depois percebi que…

do “direito achado na rua”. O texto, inicialmente, faz uma discussão da Sociologia segundo Durkhein. Para este a sociologia pode ser útil para vários auditórios diferentes. Ele reconhece os estudantes de direito com um importante auditório. Estes não deve se preocupar unicamente com a exegese. Caso contrário parecera que a vontade do legislador é a única fonte do direito. O direito se elabora nas entranhas da sociedade e o legislador só a sanciona. O estudante precisa aprender como o…

CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO Joilma Maia Karoline Moreira Lucas Scher Valdir Ferreira HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO ITABUNA – BAHIA 2013 HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO RESUMO O presente trabalho é sobre a Hermenêutica através do tempo, característica marcante das principais escolas, contribuições e aspectos contemporâneos como, por exemplo: gestalt, sistêmica, o direito achado na rua. A…

DIREITO CIVIL IV: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL ALEXANDRE AUGUSTO ALEXANDRE SANTOS ANA ROBERTA SOEIRO DAVID FEITOSA BATISTA LAISSE RAFAELLE LUAN AZOUBEL GOULART NIZE TATIANE SÃO LUÍS ABRIL-2012 1 ALEXANDRE AUGUSTO ALEXANDRE SANTOS ANA ROBERTA SOEIRO DAVID FEITOSA BATISTA LAISSE RAFAELLE LUAN AZOUBEL GOULART NIZE TATIANE DIREITO CIVIL IV: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Trabalho apresentado à Professora Albylane Nery Do Nascimento da disciplina de Direito Civil IV…

maconha, do que foram TESTEMUNHAS Cícero e Aristóteles. Entrevistadas as partes e formado seu convencimento jurídico, deliberou a Autoridade Policial por ratificar a voz de prisão dada pelo condutor e, após, cientificado o preso quanto aos seus direitos individuais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, em especial os de receber assistência de familiares ou de advogado que indicar, de não ser identificado criminalmente senão nas hipóteses legais, de ter respeitadas sua…

um roubo na joalheria, e que o conduzido teria sacado a arma e disparado um tiro para cima, subtraindo um relógio em seguida, e logo após preso por mim com uma pistola 1.40 na cintura, de uso restrito; Nada mais disse nem lhe foi perguntado, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela autoridade, pelo condutor, pelo conduzido e por mim, LOUIS HAMILTON escrivão, que o datilografei. Autoridade__________________________ Condutor___________________________…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1…