O Direito Achado Na Rua

educação, a saneamento básico, não exercem sua cidadania por desconhecerem seus direitos. O homem desde sua concepção é um ser dotado de valores. Não por obra do direito regrado, mas valores natos, inerentes à sua natureza. Liberdade, respeito, raciocínio, livre arbítrio para tomar suas decisões, são características desses valores que são devidos ao homem para a sua plenitude. Porém, a todo tempo, esses direitos são desrespeitados. Cabendo ao judiciário, compor a lide para a…

regulamentado por Decreto, é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal. Tem como objetivos: combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio da transferência de um benefício financeiro associado à garantia do acesso aos direitos sociais básicos; saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e promoção da inclusão social, contribuindo para a emancipação das famílias beneficiárias e superação da situação de vulnerabilidade e pobreza. Diante da…

Vara A Palavra “Vara” em Direito é a área Judicial onde o Juiz tem o poder de atuar. A “Vara” em Direito surgiu no antigo Império Romano aonde os juízes conduziam varas em sinal de poder e autoridade, assim eram identificados como magistrados. Havia dois modelos de Juízes, os Juízes Ordinários e os Juízes de fora, eles eram obrigados sempre que saíssem as ruas a conduzirem a vara sobre pena de multa caso fossem achados sem ela. No Brasil durante o período Colonial, Portugal se inspirou na forma

domiciliado à Rua ____________, nº ___, Bairro ____________, CEP ____________, município de ____________ – ___; DEVEDOR: ____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, estabelecida à Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, CEP ____________, em ____________, ___, neste ato representada pelo sócio administrador ____________; INTERVENIENTE ANUENTE: ____________, brasileiro, supervisor administrativo, residente e domiciliado à Rua…

miocardite e mediastinite fibrosante, tendo sido sete pacientes classificados no primeiro grupo e dois em cada um dos demais. Resultados: Os principais achados do edema hidrostático foram opacidades em vidro fosco (100%), espessamento dos septos interlobulares (100%), derrame pleural (87%) e espessamento do interstício peribroncovascular (80%). Outros achados menos comuns foram aumento do calibre dos vasos, consolidações e nódulos do espaço aéreo. Conclusão: O padrão predominante…

comercial e transforma-se em urbe. A Vila-a-Dentro estrutura-se segundo dois eixos principais (atuais Ruas do Município e do Repouso), ambos de acesso a uma área central, o Fórum. Pax Julia era o nome da cidade de Beja, Portugal, no tempo da dominação romana da Península Ibérica. Pensa-se que a povoação seria já muito antiga, talvez mesmo existente nos últimos períodos pré-históricos. A avaliar pelos achados arqueológicos do seu termo, Pax Julia teria sido uma importante cidade…

insuficiência cardíaca. O eletrocardiograma mostrava intervalo PR curto e sobrecarga ventricular esquerda; a radiografia de tórax evidenciava grande cardiomegalia e o ecocardiograma revelava intensa hipertrofia de ventrículo esquerdo, que são os achados mais característicos desta doença. A biópsia de músculo esquelético estabeleceu o diagnóstico definitivo, evidenciando acúmulo de glicogênio com formação de grandes vacúolos ao estudo histopatológico. A criança faleceu após dois meses do…

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA O QUE É DIREITO? É um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Para alguns autores, é um sinal de organização de uma determinada sociedade, porque indica a recepção de valores e aponta para a dignidade do ser humano. O direito como…

____________________________________________________3 Patrimônio preservação do Patrimônio Bens Direitos Quem deve cuidar do patrimônio público Conclusão______________________________________________________________8 Bibliografia____________________________________________________________9 Introdução O trabalho abordará o conceito de Patrimônio local e a sua preservação, entendendo o que são bens locais, direitos. Ou seja, esta obra contribuirá para o…

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…