O Direito Achado Na Rua

quadro clínico de sinusopatia inflamatória aguda recorrente e sinusopatia inflamatória crônica. Foram correlacionados os quadros clínicos com os achados da tomografia computadorizada helicoidal, avaliando a pneumatização dos seios paranasais, os complexos óstio-meatais, as variações anatômicas, o estado da superfície mucosa e a extensão lesional. Os achados tomográficos de maior prevalência foram o velamento total ou parcial de uma ou mais cavidades paranasais (92,9%), seguido da…

ser processado o empenho da viatura, não foram repassadas à guarnição a situação do meu envolvimento na ocorrência e nem mesmo a prioridade no atendimento. Cb Ederlan 12ª RPM – 14º BPM TERMO DE DECLARAÇÕES - RECLAMANTE Local: Rua Gaivotas, nº. 662, bairro Vila Celeste, nesta cidade de Ipatinga/MG. Data da Oitiva: 20 de agosto de 2014 – quarta-feira. Nome do encarregado: 3º Sgt PM Sainana. Declarações que presta: Ederlan, com a profissão de Policial Militar,…

1 O DIREITO À SAÚDE, A JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OS DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SOROPOSITIVOS Lília Hilário Carmona (liliahilario@gmail.com) Disciplina: O Direito Achado na Rua Professor: Dr. José Geraldo de Sousa Junior RESUMO: O presente artigo busca analisar a efetividade do direito social à saúde, como direito universal, público, gratuito e de qualidade no Brasil. Dentro desta análise faz-se necessário observar a atuação dos Poderes Judiciário e Executivo…

enquadrar nas hipóteses do art. 121, caput do Código Penal, pelos condutores Luiz de Melo e Fábio Teixeira. Passamos a ouvir o 1º condutor: Luiz de Melo, brasileiro, policial militar, casado, RG nº 223478-9, CPF: 033.369.751-20, residente e domiciliado à Rua Jai Jow, nº 33, bairro: Michel, Criciúma – SC, CEP: 88801-450, lotado ao 13º BPM, nesta cidade. Prestado o juramente de dizer a verdade, às perguntas da autoridade respondeu: que ele e seu parceiro Fábio Teixeira faziam patrulha no…

espacial), particularmente desenvolvida, muito mais que o resto das pessoas. Os taxistas desenvolviam mais essa zona porque a exercitavam mais, memorizando a cada dia ruas e rotas. Nestes homens e mulheres, a capacidade para memorizar ruas e rotas não minguava, mas aumentava com os anos. Em 2002 cientistas alemães encontraram os mesmos achados na Circunvolução de Heschl dos músicos (área da matéria cerebral importante para processar a música). E em 2004 os mesmos resultados foram obtidos…

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Instrumento particular de cessão de transferência de direitos e obrigações, que entre si celebram .... e sua mulher.... na qualidade de cedentes, e.... na qualidade de cessionário, e .... na qualidade de anuente, quanto ao imóvel.... Por intermédio do presente instrumento particular de cessão e transferência de direitos e obrigações, .... (qualificação completa do cedente, com profissão, estado civil com regime de bens, RG e

concepção do direito como fator de mudanças social. Ambas partem da tese que é possível usar o direito como propulsor do processo de mudança social, diferenciando-se no grau de intensidade desta mudança. O uso alternativo do direito tenta, de acordo com o significado dado ao mesmo na Europa, mudar o direito “por dentro”, respeitando as normas jurídicas em vigor e tentando introduzir a mudança através da atuação dos poderes constituídos(mudanças de baixa intensidade). Por sua vez o…

sistema coletor a montante e líquido espesso perirrenal com extensão à cúpula diafragmática e músculo psoas ipsilaterais. Submetida a nefrectomia direita sem intercorrências. Comprovou-se ser um caso de pielonefrite xantogranulomatosa típica com achados semelhantes aos descritos na literatura. Apresentação clínica e laboratorial sugestivas, reforçadas por exames de imagem, contribuíram para o diagnóstico confirmado pelo anatomopatológico. Key-words: Pyelonephritis,…

Cirurgião Dentista, Professor Titular de Anatomia - Faculdade de Odontologia de Piracicaba, FOP-UNICAMP, Piracicaba, São Paulo, Brasil. Instituição onde foi realizado o trabalho: Centro Universitário de Araraquara, UNIARA, Araraquara, São Paulo, Brasil, Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro, CEP 14801-340. F oi realizado um estudo do impacto da dor na vida de indivíduos portadores de disfunção da articulação temporomandibular (DTM). Foram estudados 22 pacientes (20 mulheres e dois…

TERMO DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIREITO DE VISITAS Aos dias dia de mês de 2015, compareceram a este escritório, situado na endereço do advogado, perante ao advogado que esta subscreve, nome do advogado, brasileiro, estado civil, inscrito na OAB/XX xxx.xxx, as partes: NOME COMPLETO DA MÃE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxx e do CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de XXX (REPRESENTANTE DA ALIMENTANDA). …