O Direito Achado Na Rua

antes defini-la: Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto” (ART.1228 CC) A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular. Se de um lado uma pessoa adquire a propriedade de uma coisa móvel, por

ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE QUE FAZEM MANOEL SILVA/ESPOSA E JOÃO DAS CONTAS, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil e quatorze) , do nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, nesta Cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, no Tabelionato do 1º Ofício de Notas, compareceram partes entre si ajustas e contratadas, a saber: OUTORGANTES CONCEDENTES:…

Rocha Instituição: Unime Data: 24|03|2014 Professora: Fernanda Serafim O DIREITO ALTERNATIVO. Introdução ao Direito Alternativo: O direito alternativo: foi uma escola que nasceu fortemente no sul, pregando uma aplicação do direito por Equidade, todas as decisões jurídicas deve ser proferido como Equidade, sentido de justiça, o que se discute no direito alternativo, é a aplicação do direito por equidade, ou seja, o juiz fundamenta as suas decisões no sentido…

portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx – SJSP/AC e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à rua Fontinele de Castro 323 – bairro da Estação Experimental Rio Branco – AC, e de outro lado como COMPRADOR o Sr. “EDJALVAS CARVALHO DE MESQUITA”, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx – SSP/AC e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à rua BR 364 km 45, ramal Mendes Carlos 1 km 10 município de Plácido de Castro – AC, celebram o…

NAKAMURA Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitaçäo Prof. Dr. Gabriel Porto (Cepre) - Curso de Fonoaudiologia – Faculdade de Ciências Médicas (Unicamp/SP) – Curso de Fonoaudiologia – Faculdade de Ciências da Saúde (UNIMEP/SP) *Correspondências: Rua Dr. Joäo Arruda, 133, ap. 21, Jardim Chapadäo, 13070-050, Campinas/SP E-mail: regiane@hkl.com.br Saúde em Revista PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO EM MOTORISTAS DE ÔNIBUS COM MOTOR DIANTEIRO Saude_10.book Page 14 Tuesday, March 16,…

Círio de Nazaré Realizado em Belém do Pará há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré é uma das maiores e mais belas procissões católicas do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, a mãe de Jesus. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PLANO DE AULAS 1/4 - Apresentação da Professora e alunos. “o que é direito?”, Pluralismo e monismo jurídico. Texto: Pasárgada. 8/4– Fontes do direito, direito público e privado, direito objetivo e subjetivo. 15/4 - Jusnaturalismo (Hespanha) 22/4 – não tem aula (Recesso) 29/4 Teoria Pura do Direito – (texto Warat) 6/5 RCSL 13/5 Prova escrita objetiva 20/5 O caso dos exploradores de caverna. Leitura e debate. Divisão da turma entre acusação e…

ideia de Direito como sinônimo de lei. A ideia de Direito limitado às leis postas pelo Estado esconde toda a história de evolução das formas de governo e das conquistas do povo, uma vez que tal simplificação não inclui a dinâmica dos movimentos sociais. O Direito sob essa ótica se resume a um conjunto de leis, utilizadas como ferramenta de dominação, as quais são postas pelo Estado, que representa o interesse de uma classe dominante. Assim, se tal simplificação fosse verdadeira, os…

Excelentissimo senhor doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Assis-SP. Alfa, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ....., inscrito no CPF sob o nº ....., residente e domiciliado na rua ....., nº ....., Bairro ....., CEP ....., na cidade de ....., Estado de ....., por seu procurador que esta subscreve, conforme procuração em anexo (doc. 01), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO…

categoria de sujeito subalterno, principalmente por causa da maternidade, aonde ela fica a mercê do filho e deixa de se “ver” como mulher. É importante ressaltar que “ A caolha” não é um texto jurídico, porém, é um texto em que encontra-se o direito na literatura( concepção jurídica), devido a uma realidade estética, ou seja, a formação de uma realidade social enquadrada na forma literária e com conflitos que integram a sociedade brasileira, principalmente aqueles relacionados a…