O Direito Achado Na Rua

NORMA JURÍDICA: Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes, mas norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. NORMA MORAL: Norma Moral, como o próprio nome já diz, são condutas baseadas na moralidade e não na lei. Podemos dizer que a moralidade nesse caso são os comportamentos, ações, atitudes e decisões baseados no principio de certo ou…

melhor forma de direito, de um lado EMPRESA A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº., com sede na Avenida, neste ato representada por sua sócia diretora, fulana DE TAL, brasileira, empresária, casada, portadora do RG nº., 2ª via, expedido pela SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada na Rua, , doravante denominada PRIMEIRA TRANSATORA, e de outro lado CICLANA DE TAL, bsileirraa, solteira, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada à…

ALVES SANTIAGO Idade: 38 anos Sexo: Fem. Cor: Parda Estado Civil: CASADA Profissão: DO LAR Natural de: Rio de Janeiro/RJ Residência: Rua Ataulfo de Paiva, Nº. 738, APTO. 107 – Bairro Panorama, Rio de Janeiro/RJ. Filiação: Pai: PADUA Mãe: DONA FORTUNADA HISTÓRICO Local e hora do encontro do cadáver Rua dom casmurro Nº. 137. Bairro: panorama: 08:40. SUSPEITA DE: ( x )Homicídio ( x )Suicídio ( )Infanticídio ( )Acidente de Trânsito …

de Oliveira Martins Nacionalidade: Brasileira Naturalidade: São João do Paraíso/MG Nascimento: 23/03/1986 Sexo: Fem. Profissão: Do lar Estado Civil: Casada Endereço: Rua Barrinha, 76 Bairro Jaraguá Cidade: Belo Horizonte/MG Escolaridade: 2º Grau incompleto Lê: Sim Escreve: Sim Costumes: Disse ser esposa de JOSÉ APARECIDO SILVA DE SOUZA Compromisso legal: Não Documento: RG - MG15745932 QUE…

MARXISMO E DIREITO Para garantir a sobrevivência do ser humano e a execução de seus objetivos essenciais, é necessária a instauração de uma ordem. Seja ela capitalista, socialista, ou comunista. Para determinada sociedade alcançar seus objetivos, é necessário prever as relações e as situações possíveis, dando-lhes um direcionamento, um objetivo, que pode ser o lucro individual, que precisa da exploração para se perpetuar, ou o desenvolvimento de toda a humanidade, que precisa da…

3644487 SSP-GO CPF: 730.444.587-55 residente a rua Visconde de Porto Seguro, Nº 01, Centro (Lojas Eletrosom), telefone: (062) 3345-2845 Celular: (062) 9177-8842. Alfabetizado. Aos costumes nada disse, Testemunha compromissada na forma da lei e advertida das penalidades cominadas ao falso testemunho prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. E. Inquirida, RESPONDEU: QUE o depoente é gerente da Loja Eletrosom localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, Nº 01,…

O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral A princípio, caberá uma breve explanação a respeito do que constitui o Jusnaturalismo e o Direito Natural. A seguir, verifica-se a questão que se estabelece entre aquele Jusnaturalismo e a tese da vinculação entre Direito e Moral. O Jusnaturalismo é uma ideologia jurídica moderna, uma doutrina, a qual afirma a existência e a possibilidade do conhecimento de um Direito Natural. Tal doutrina advoga pela supremacia de um sistema…

ônibus como ele teve que mudar sua rota e no seu caminho para outro ponto de ônibus, em uma estrada bem conhecido por ele, sentia-se, de repente, que o todo área parecia estranho. Ele sabia onde estava e podia não explicá-la. Ele conseguiu atravessar a rua, ele sabia que tinha que fazer isso, e embarcou no ônibus correto a fim de chegar em casa. Ele pagou sua passagem e recebeu uma ticket. A rota, obviamente, bem conhecido por ele, apareceu estranho e por um tempo ele pensou que tinha…

Contrato por Prazo Determinado de Obra Certa Pelo presente instrumento, de um lado ............. (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ............ nº ......, nesta cidade, com CNPJ nº .........., Inscrição Estadual (ou Municipal) nº ......., neste ato representada por ........................... (nome por extenso e completo de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado simplesmente de EMPRESA, e de outro lado .............. (nome completo e por…

Uma Utopia Possível: O Direito achado na rua e o uso alternativo do Direito, como soluções Jurídicas exequíveis para Sec. XXI Resumo Tendo-se em vista a natureza essencialmente dialética e progressista dessa iniciativa de pesquisa de caráter teórico e bibliográfico, visar-se-á obter uma conscientização social profunda e estimuladora de atos concretos no sentido a atender os clamores sócios por parte dos estudantes de Direito, futuros operadores intelectuais do Séc. XXI.…