Modelo De Apelação Não Entrega De Diploma

desconhecidos, residente e domiciliado na Rua Geraldo Barreto nº 641, bairro Arthur Napoleão, na cidade de Barroso (MG), CEP 36212-000, com fulcro nos arts. 839 e segs. do Diploma Processual Civil, e art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal/88, pelo que passa a expor, e, ao final, requer: I – PRELIMINARMENTE Inicialmente, afirma que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento próprio, bem como o de sua família,…

expor: I – DOS FATOS O Autor Enganado Silvotário comprou, no mês de abril, um carro para o seu neto, que é taxista e mora em Torres, sendo este um Chevrolet Corsa, modelo e ano 2009, cor prata. Ocorre que, no momento em que o Autor, Enganado Silvotário, estava levando referido veículo até a cidade de Torres/RS para entrega-lo a seu neto, o também Autor, Enrolado da Silva, bem na divisa do Estado, na cidade de Sombrio, o mesmo apresentou defeito, ficando na estrada. Isto…

XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP: 04.272-300, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE 1.1 – Da Justiça Gratuita Com fundamento no artigo 4º da Lei 1.060/50, o Autor esclarece que não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com as custas processuais sem que implique em prejuízo para seu próprio sustento e de sua família (Doc.02). Desse modo, baseando-se nos princípios constitucionais e na Lei…

XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP: 04.272-300, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE 1.1 – Da Justiça Gratuita Com fundamento no artigo 4º da Lei 1.060/50, o Autor esclarece que não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com as custas processuais sem que implique em prejuízo para seu próprio sustento e de sua família (Doc.02). Desse modo, baseando-se nos princípios constitucionais e na Lei…

_______, na entrada consta uma placa “lava-jato”, centro, na cidade de Campo Grande – MS, consoante os fatos e fundamentos jurídicos doravante alinhavados, DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1. O A. é proprietário de um veículo Honda Civic, ano/modelo 2006/07, de cor preta, especificado pelas placas HSZ 0503, em perfeito estado de conservação. 2. Ocorre que, na data de 22/10/2011, o A. dirigiu-se ao lava-jato do R., para promover a lavagem do veículo, fato esse corriqueiro,…

Antes de adentrarmos no estudo da lei supramencionada, temos a missão de informar nossos alunos, pelo menos de forma sintética, os primordiais objetivos, críticas e dados históricos que embasam a reforma operada pela Lei n. 10.444/02 no Diploma Processual Civil brasileiro, reforma que modifica institutos fundamentais de nosso sistema, fruto de projetos de vanguarda. Conforme se observa, múltiplos são os objetivos da lei modificativa, objeto de nosso estudo; todavia, sempre visando

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO (...) 1. DOS FATOS A Requerente adquiriu em 06.12.2012 um veículo importado Marca FORD, Modelo NEW FIESTA HATCH 1.6 SE - COMPLETO, Ano de Fabricação 2012 - Modelo 2013, Flex, Cor Branco Ártico, Motor DM134776, Chassi 3FADP4EK6DM134776, de fabricação da ‘Primeira Requerida’, cuja venda fora intermediada pela concessionária aqui ‘Segunda Requerida’, pelo valor de R$ 49.900,00

brasileiro, com as mudanças que foram trazidas pela Carta Magna de 1988 e pelo atual Diploma Legal, dando-se enfoque, ainda, à importância do afeto nas relações familiares vistas sob o prisma jurídico. No segundo capítulo, será analisada a filiação no âmbito do direito de família, desde o tratamento dado pelo Código de 1916, bem como as importantes mudanças advindas na Carta Magna de 1988 e no atual Diploma, abordando ainda os diversos 7 tipos de filiação existentes em nosso…

número 1060/50, com nova redação introduzida pela lei número 7050/86, ser pessoa necessitada sem recursos financeiros, não possuindo condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios; DOS FATOS A autora adquiriu em 03/12/2011 junto à loja 1ª Ré - Ponto Frio (GLOBEX UTILIDADES S.A.) um aparelho de telefonia celular de marca MOTOROLA, modelo EX112 2G BCO c/ CAM da operadora de telefonia TIM, pelo valor de R$ 241,14 (duzentos e quarenta e um…

À DESCOBERTA DO AMOR Ensaia um sorriso e oferece-o a quem não teve nenhum. Agarra um raio de sol e desprende-o onde houver noite. Descobre uma nascente e nela limpa quem vive na lama. Toma uma lágrima e pousa-a em quem nunca chorou. Ganha coragem e dá-a a quem não sabe lutar. Inventa a vida e conta-a a quem nada compreende. Enche-te de esperança e vive à sua luz. Enriquece-te de bondade e oferece-a a quem não sabe dar. Vive com amor e fá-lo conhecer ao Mundo. Mahatma Gandhi RESUMO