Importante

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

JULIANA BROCK

A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

SÃO JOSÉ
2007

JULIANA BROCK

A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor
Gonçalves da Silva

SÃO JOSÉ
2007

Geyson

José

JULIANA BROCK

A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, elaborada pela aluna Juliana Brock, sob o título A Filiação
Sócioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, foi submetida em __ de _________ de 2007 à avaliação pelo Professor Orientador e pela Banca Examinadora, e aprovada com a nota_____

Área de Concentração: Direito

São José, ________ de 2007

Professor MSc.
Orientador Geyson José Gonçalves da Silva

Professor
Membro 1 da Banca

Professor
Membro 2 da Banca

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

São José, _________ de 2007

Juliana Brock
Aluna

RESUMO
A presente monografia teve por finalidade analisar, por meio do método dedutivo, a filiação sócioafetiva como nova modalidade ao lado da filiação biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento, apenas abrangendo a peculiaridade de alguns casos que vêm sendo admitidos doutrinária e jurisprudencialmente. A hipótese da pesquisa é a possibilidade da equiparação entre os filhos havidos pelos laços consangüíneos e os que se estabelecem através do vínculo afetivo. Para uma melhor compreensão do tema, buscou-se