Menor Aprendiz Justificativa

(art. 3º da CLT). ALGUMAS ESPÉCIES DE TRABALHADORES: 1) EMPREGADO APRENDIZ: –DIREITOS do Aprendiz: 2) EMPREGADO MENOR: – IDADE MÍNIMA para o trabalho? – PROIBIÇÕES AO TRABALHO DO MENOR: – trabalho noturno, perigoso, insalubre e em locais prejudiciais à sua moralidade; – em ruas, praças e outros logradouros, sem autorização do Juiz da Infância e da Juventude; – o menor não poderá fazer serviços que demandem o emprego de força…

Turma: Disciplina: Professor: Gentil José Ribeiro Mesquita APOSTILA II PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Todas as legislações do mundo demonstram preocupações com a condição de trabalho da mulher e do menor. Com relação a primeira, por causa da sua formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar outras vidas; ao segundo, em virtude de se tratar de um organismo em desenvolvimento, e para haver maior aproveitamento da infância. …

TEMA GERAL Trabalho infantil 3 TEMA ESPECÍFICO Direito á profissionalização e á proteção no trabalho 4 PROBLEMA Quais são os direitos que crianças e adolescentes possuem para sua profissionalização e a proteção no trabalho? 5 JUSTIFICATIVA É de suma importância os direitos da criança e do adolescente, principalmente no que se diz respeito ao seu direito à profissionalização e a sua proteção no trabalho, tendo como objetivo Combater, por meio da fiscalização do…

. 05 1.2.2 Objetivos específicos................................................................................ 05 1.3 Questões Norteadoras................................................................................ 05 1.4 Justificativa................................................................................................. 05 CAPÍTULO II – REFERENCIAL TEÓRICO........................................... 06 2.1 Entendendo o tema em estudo........................

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a…

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Todas as legislações do mundo demonstram preocupações com a condição de trabalho da mulher e do menor. Com relação a primeira, por causa da sua formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar outras vidas; ao segundo, em virtude de se tratar de um organismo em desenvolvimento, e para haver maior aproveitamento da infância. No tocante ao trabalho da mulher, afirma Ronald Amorim: "No particular de proteção ao trabalho…

VICCARI MATRICULA: 108029588 TEMA: CONTRATO DE TRABALHO TÍTULO: FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO OBJETIVO: Discorrer sobre os diversos tipos de contrato de trabalho, abordando formas de contrato,sua duração, contratos com menor aprendiz, estagiários, etc. JUSTIFICATIVA: Compreender os tipos de trabalho possíveis. INTRODUÇÃO: O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: -" contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação…

...............................................................................................2 3.2 Específicos............................................................................................................................2 4. JUSTIFICATIVA...................................................................................................................2 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................................2…

SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº001/2014 CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ CURSO AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CHESF GRUPO ELETROBRAS A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF torna pública a realização de processo seletivo visando o preenchimento de vagas para contratação de aprendizes, com base na Lei n° 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto n° 5.598/2005 e em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2006, cujo extrato foi publicado…

Indice 1 INTRODUÇÃO 4 2 TRABALHO DO MENOR NO TEMPO E SUA GRADUAL PROTEÇÃO 5 3 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO BRASIL 6 4 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO AMBITO INTERNACIONAL 7 5 O MENOR EMPREGADO 8 5.1 Idade mínima permitida para o trabalho do menor 9 5.2 Da Assistência para contratar, da jornada de trabalho das férias e dos estudos. 9 5.3 Do salário do menor e do seu reajuste 10 5.4 Da prescrição dos direitos Trabalhista do Menor 10 6 O MENOR APRENDIZ 11 7 TRABALHO…