Trabalho infantil

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FACULDADES RIOGRANDENSES – FARGS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CARLOS FRANCISCO M. VALENTE
CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO

TRABALHO INFANTIL

PORTO ALEGRE
2010
CARLOS FRANCISCO M. VALENTE
CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO

TRABALHO INFANTIL

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I. ORIENTADOR: Prof.ª Maria Cláudia Felden

PORTO ALEGRE
2010

Indice

1INTRODUÇÃO 4
2 TRABALHO DO MENOR NO TEMPO E SUA GRADUAL PROTEÇÃO 5
3 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO BRASIL 6
4 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NO AMBITO INTERNACIONAL 7
5 O MENOR EMPREGADO 8
5.1 Idade mínima permitida para o trabalho do menor 9
5.2 Da Assistência para contratar, da jornada de trabalho das férias e dos estudos. 9
5.3 Do salário do menor e do seu reajuste 10
5.4 Da prescrição dosdireitos Trabalhista do Menor 10
6 O MENOR APRENDIZ 11
7 TRABALHO EDUCATIVO 11
8 TRABALHOS PROIBIDOS. JUSTIFICATIVAS 12
9 O TRABALHO INFANTIL, O TRABALHO ILEGAL DO MENOR 12
10 O TRABALHO INFANTIL SEGUNDO O PNAD 2007 14
11 CONCLUSÃO 16
12 BIBLIOGRAFIA 17

INTRODUÇÃO
O trabalho infantil faz parte de um gênero maior, o trabalho do menor, que obrigatoriamente tem de ser estudado para que sepossa conhecer as implicações pisco-socias do trabalho para a criança Faremos um breve acompanhamento desta forma de trabalho ao longo do tempo para melhor entendermos como este “instituto” se desenvolve na nossa história e fundamenta as bases legais de nosso atual ordenamento. A seguir demarcamos as formas permitidas (licitas) de trabalho do menor em nosso ordenamento, veremos suas principaisregras e medidas protetivas, para ao final visitar as maneiras de trabalho ilegais (proibidos) em nosso sistema; chaga social que se mantém pútrida em nossos dias. Bem verdade que indicadores mostram redução neste tipo de trabalho, mas suas conseqüências ainda podem ser vislumbradas na sinaleira mais próxima de nossa casa.
Esperamos com este estudo sobre o Trabalho do Menor/Infantil, desenvolvidopara disciplina de Direito do Trabalho I na Faculdades Rio Grandenses e orientado pela mestra Maria Cláudia Felden, demonstrar os principais institutos e sua interação social, deste tema tão relevante para coletividade contemporânea.

TRABALHO DO MENOR NO TEMPO E SUA GRADUAL PROTEÇÃO
Tem-se conhecimento do trabalho de menores no Egito, Roma e na Grécia antiga, eram filhos de escravos queprestavam trabalho não remunerado para seus amos ou ainda terceiros.
Durante o medievo o trabalho do menor como aprendiz nas corporações de oficio podia durar sete anos, as vezes, até dez anos excedendo em muito o período necessário para a aprendizagem, o menor estava a disposição do mestre por tempo integral pois passava a morar em tempo integral no estabelecimento do tutor, seu trabalho não eraremunerado, sendo que muitos casos a família pagava ao mestre pelo ”treinamento” recebido pelo menor. [ (Barros, 2009, p. 548) ]
O período mais contundente do trabalho infantil se dá durante a revolução industrial, assim como já fizera com as mulheres, a industria busca nas crianças mão de obra quase gratuita e submissa. Na Inglaterra, crianças de cinco anos são usadas nas fabricas algodoeiras comjornadas de trabalho superiores a 14, 16 horas diárias, nas minas de carvão sua jornada se equivaliam as dos adultos.

1 crianças trabalhado na industria inglesa
Indústria e faixa etária | 1851 | 1861 | 1871 | 1881 |
Mineração | 37300 | 45100 | 43100 | 30400 |
Os machos com menos de 15 | | | | |
Fêmeas com menos de 15 | 1400 | 500 | 900 | 500 |
Localidade 15-20 | 50100 | 65300 |74900 | 87300 |
As fêmeas com mais de 15 | 5400 | 4900 | 5300 | 5700 |
Total de 15 como | 13% | 12% | 10% | 6% |
% Da força de trabalho | | | | |
Têxteis e Tingimento | 93800 | 80700 | 78500 | 58900 |
Os machos com menos de 15 | | | | |
Fêmeas com menos de 15 | 147700 | 115700 | 119800 | 82600 |
Localidade 15-20 | 92600 | 92600 | 90500 | 93200 |
As fêmeas com mais de 15...
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