Licença

RESUMO Procurou-se trazer neste trabalho, informações referentes à Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental no tocante a seus conceitos, finalidade, composição e atuação. Apresentando ainda os tipos de Licenças Ambientais, como: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Percorrendo os caminhos do Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA),Avaliação de Impacto…

"copyleft". O núcleo do Linux, inicado por Linus Torvalds, foi lançado como código de fonte livremente modificável em 1991. A primeira licença não era uma licença de software livre ou de código aberto. Porém, com a versão 0.12 em fevereiro de 1992, ele lançou o projeto sob a Licença Geral Pública GNU, a qual ja era . Projeto GNU O GNU Public License (Licença Pública Geral) ou GPL idealizado por Richard Matthew Stallman em 1989, foi um projeto desenvolvido com o objectivo de criar…

... 1 1.3 Licenciando a aplicação.................................................................................... 1 1.4 Aceitar as condições de uso da aplicação......................................................... 1 1.5 Contrato de Licença de Uso.............................................................................. 2 1.6 Formas de Pagamento....................................................................................... 2 1.6.1 Boleto ..............................

famosas e hoje extintas licenças-prêmio. Ele não gozou, mas já incorporou o direito à licença-prêmio. Não há direito adquirido a regime jurídico. Se eu entro hoje num cargo público que admite a licença-prêmio. Daqui a 4 anos, 11 meses e 20 dias, quase para completar o direito, vem uma lei nova e extingue a figura do meu estatuto. Não terei direito a ela. Ou seja, as regras do jogo podem mudar no meio do caminho. Mas aqui estou falando de outro caso. Ele tem direito a licença-prêmio e não…

ambiental brasileira se monta nisso: evitar o dano e não depois tentar remediá-lo, consertá-lo ou puni-lo. Quer-se evitar o dano ambiental, daí porque o princípio da prevenção, que vai orientar toda a matéria ambiental, especialmente a matéria de licenças ambientais. O licenciamento ambiental é totalmente peculiar, é abraçado por regras próprias do direito ambiental. O direito ambiental está muito preocupado em evitar o dano e a forma que se achou para evitar o dano é criar um…

proprietário, mas tem de obter o código-fonte aberto. Licença perpétua de aquisição: modelo utilizado por grandes fornecedores, que realizam o financiamento do desenvolvimento de seus sistemas e os vendem para os clientes como um ativo. Nesse modelo, geralmente as empresas têm o direito ao produto para o resto da vida, não estando inclusas as atualizações e manutenção do software. Licença de uso: nesse modelo as empresas têm direito de uso da licença por máquina instalada.…

cooperar ativamente com todos os usuários e desenvolvedores de sua escolha.1 2 3 4 Os usuários de software livre estão livres dessas atividades, porque eles não precisam pedir qualquer permissão, eles não estão restritos nas atividades por meio de licenças proprietárias restritivas (por exemplo, cópia restrita), ou requisitos de ter de concordar com as cláusulas restritivas dos outros (por exemplo, acordos de não divulgação), e eles não estão restritos desde o início (por exemplo,…

fins determinados.” Software Livre Software Livre é o software que pode ser usado, copiado, estudado, modificado, aperfeiçoado e redistribuído sem restrição. A forma usual de um software ser distribuído livremente é sendo acompanhado por uma licença de software livre, e com a disponibilização do seu código-fonte. Software livre é uma questão mais de liberdade que de preço. Ele se divide em quatro tipos de liberdade de software para os usuários, definidas pela Free Software…

................................................14 5.1.3. Licença Ambiental Simplificada - LAS.......................................................................16 5.1.4. Licença Prévia - LP.......................................................................................................20 5.1.5. Licença de Instalação – LI............................................................................................21 5.1.6. Licença de Operação - LO.........................................

Caxias do Sul-RS, onde recebem notificações e intimações conforme art. 39, inciso I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento análago na Lei 11.770/2008 e art. 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – MÃE DE BEBÊ PREMATURO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA URGENTE em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Visconde de Pelotas, nº 2280, Bairro…