Licença

tijolos que retomou a funcionar em junho de 2011, anteriormente chamava-se de ITAPOPO ate ser vendida novamente. Verificamos que não há no local sequer Alvará de localização e quando indagamos a cerca das licenças ambientais, recebemos uma “ahh..entaum” agora nos estamos providenciando a licença prévia..”. A matéria prima é extraída do país vizinho Paraguai há aproximadamente 30 km do local. Para a fabricação dos tijolos é usado um tipo de terra conhecida como “chocolate”. A fábrica…

de competência da SEMMA são as seguintes: I – Taxa de Licença Prévia; II – Taxa de Licença de Instalação; e III – Taxa de Licença de Operação. Art. 3º - As Taxa da Licença Prévia se faz necessária às atividades municipais de exame, controle e fiscalização ao cumprimento das normas ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Art. 4º - A Taxa de Licença de Instalação se faz necessária as atividades…

efetiva operação. A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa. Entre as principais características avaliadas no processo podemos ressaltar:o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença…

anónimas Fontes, Licenças e Editores da Imagem Ficheiro:7400.jpg Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:7400.jpg Licença: GNU Free Documentation License Contribuidores: 1-1111, Audriusa, Dl2000, Foroa, Inductiveload, Pengo Ficheiro:AND ANSI.svg Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:AND_ANSI.svg Licença: Public Domain Contribuidores: jjbeard Ficheiro:AND IEC.svg Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:AND_IEC.svg…

.......................................................... 3 PIRATARIA............................................................................................................................ 5 CLASSIFICAÇÃO DE SOFTWARES DE ACORDO COM AS SUAS LICENÇAS .............................................. 7 Open Source ....................................................................................................................... 7 Redistribuição livre .........................................

Introdução 2. Licenças de software 3. Distribuições gnu\linux 4. O que são extensões e para que servem 5. Extensões na suíte de aplicativos office 2013 6. Extensões na suíte do libre office 1.introdução Trabalho de informática aplicada , com uma lista de pesquisa . Sobre licenças de software, extensões , distribuições de sistema linux e suas interfaces gráficas . Bibliografia: http://tecnologia.hsw.uol.com.br/projetos-open-source6.htm…

CONCEITO Inicialmente conceituaremos o "Salário Maternidade" e posteriormente veremos quem tem direito a este benefício e quais são os fundamentos legais que prevêem tal benefício. No mesmo sentido e complementando o raciocínio, Martinez ensina: A licença-maternidade é um instituto de natureza trabalhista com previsão constitucional [...]. Por força dela, o empregador obriga-se a garantir o afastamento da sua contratada, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias, em virtude…

competências,resolve: Art.1- Para efeito adota as seguintes definições: Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,instalação,ampliação e a operação de empreendimentos e atividades. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições restrições e medidas de controle ambiental. Estudos Ambientais: São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais.…

dessas imagens são pagas. Uma solução alternativa é encontrar fotos gratuitas, sob licenças Creative Commons, e/ou caídas no domínio público, a fim de poderem ser usadas como parte de uma atividadade comercial . Mas como fazer essa busca e, sobretudo, como respeitar o quadro paratermo de uso dessas imagens, para não infringir os direitos autorais ? Imagens sob licenças Creative Commons : termos de uso O que é uma licença Creative Commons ? Respeitar o termos de uso Onde encontrar imagens…

regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso 2- Sequenciar os tipos de licenciamento. I - Licença Prévia (LP): deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento. É ela que atestará a viabilidade ambiental, aprovará localização e concepção do projeto e estabelecerá os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. II - Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de…