Licença

Matrícula 11) Unidade e Município de Lotação 12) Cargo 2: 13) Matrícula 14) Unidade e Município de Lotação 15) Regional: 16) Órgão: 17) Licenças Médicas a)  Licença para tratamento de saúde b)  Licença por motivo de doença em pessoa da família c)  Prorrogação de licença médica d)  Licença por motivo de gestação ou adoção d.1) Opção pela prorrogação da Licença à gestante ou adotante? Sim  Não  18) Benefícios a)  50% de Gratificação Natalina (mês de aniversário) b) …

Obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) - Diagnóstico dos Meios Físicos, Bióticos e Antrópicos, Avaliação dos Impactos Ambientais (Caracterização da área onde o empreendimento estará inserido em todas as estações no ano). - Protocolo no órgão ambiental (FATMA/ IBAMA). - Distribuição dos RIMAS (Prefeituras, Biblioteca Pública, Entidades municipais). - Publicação em jornal. - Audiência pública. Obtenção da Licença Ambiental Instalação (LAI) Obtenção da Licença…

procedimentos relativos à concessão de licenças, habilitações e certificados para pilotos. Especifica também requisitos e padrões que devem ser cumpridos para obtenção e revalidação destes. Prerrogativas e limitações também são citados. Definições LICENÇA é o documento emitido pela ANAC que formaliza a certificação de uma pessoa para atuar em operações aéreas civis, a partir do cumprimento de requisitos. HABILITAÇÃO é uma autorização associada a uma licença, na qual são…

universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao sistema tradicional de copyright. Este material é uma iniciativa da Comissão de Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010), do Departamento de Comunicação Social - Instituto de Arte e…

(ou proibidas), direito do programador de software imposta ao usuário. Uma licença de um produto de software oferece ao usuário o direito legal de executar ou acessar um programa de software.Um acordo de licenciamento permite que o software seja executado em um número limitado de computadores, autorizando a execução de cópias apenas para backup. Tipos de licença Software livre: Todo programa de computador com a licença de direito de autor que conceda ao utilizador 4 liberdades: Liberdade 0: A

1997 é obrigado a ter licença ambiental. Assim, é necessário conferir se a sua atividade encontra-se na lista abaixo e, neste caso, seguir com os procedimentos legais para o licenciamento ambiental. O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. É através da Licença que o empreendedor inicia seu contato com o órgão ambiental e passa a conhecer suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de sua atividade. A Licença possui uma…

GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2011 Dispõe sobre o Registro e a Licença de Aquicultor, para o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP. A MINISTRA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2011; de acordo com o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal; tendo em vista o disposto na alínea "d", do inciso XXIV, do art. 27, da Lei n° 10.683, de 28 de maio de…

o caso da construção de estradas e hidrelétricas, por exemplo. É importante lembrar que as licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação de Licença Prévia. Etapas do Licenciamento Ambiental • Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou…

anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior: 2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE / EMPREENDIMENTO Atividade: Endereço (Rua/Av.): Bairro: CEP: Telefone: Celular: Distrito: Município: e-mail: Código do Ramo: nº: Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no Sistema Geodésico, SAD – 69 . Coord. geográficas: Lat. Long. Responsável pela leitura no GPS Nome: Profissão: Nº de Registro no Conselho Profissional: Tipo de documento a ser…

processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Norte, salientando todas as etapas do processo de licenciamento de um poço de petróleo terrestre no Rio Grande do Norte, os documentos necessários para obter as licenças, Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Ambiental Simplificada e Declaração de Diespensa de Licenciamento Ambiental Estadual, tipos simplificados de licenciamentos que não requer estudos aprofundados, mas requer a manutenção contestante.…