Licença

cargo ficou vago! DAS LICENÇAS ASSEGURADAS DO SERVIDOR DO DF I licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro II por motivo de doença em pessoa da família; III para o serviço militar; IV para atividade política; V premio por assiduidade; VI para tratar de interesses particulares; VII para desempenho de mandato classista; VIII paternidade; estão previstas na lei e tem caráter previdenciário todo e qualquer trabalhador faz jus a esta licença. IX maternidade;…

confunde-se com as origens do UNIX, da Internet e da cultura "hacker". O termo código aberto, ou open source em inglês, foi criado pela OSI (Open Source Initiative) e refere-se a software também conhecido por software livre. Qualquer licença de software livre é também uma licença de código aberto (Open Source), a diferença entre as duas nomenclaturas reside essencialmente na sua apresentação. Enquanto a FSF usa o termo "Software Livre" envolta de um discurso baseado em questões éticas,…

1. Livre redistribuição: Sua licença não pode restringir ninguém, proibindo que se venda ou doe o software a terceiros; 2. Código-fonte: O programa precisa obrigatoriamente incluir código-fonte e permitir a distribuição tanto do código-fonte quanto do programa já compilado; 3. Obras derivadas: A licença deve permitir modificações e obras derivadas que possam ser redistribuídas dentro dos mesmos termos da licença original; 4. Integridade do código do autor: A licença pode proibir que se distribua

para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os pra- zos e que licenças são necessárias? É também objetivo deste Plano o levantamento de alguns tópicos relevantes da apli- cação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Plano de Licenciamento Ambiental inclui um roteiro passo a…

debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento ambiental. São elas a Licença Prévia, (licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento mas sim dá parecer se o projeto é ambientalmente viável); Licença de Instalação, (que autoriza o inicio das obras de tal empreendimento) e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento). Além das licenças é primordial ter o conhecimento da Constituição Federal, Art. 225,…

Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 24 dia(s) do mês de maio de 2012. EXTRATOS DE LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS EM 10/05/2012 SERVIDOR(A): ADALICE BATISTA DE BRITO MATRÍCULA Nº: 248169-3 CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ÓRGÃO: SECRETARIA DA FAZENDA LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ARRECAD E RECUPERAÇÃO DE CRED FISCAIS MUNICÍPIO: PALMAS TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PERÍODO: 28/03/2012 a 26/05/2012 SERVIDOR(A): CASSIA MEIRY DA…

SEGURANÇA DO TRABALHO COMPONENTE: MEIO AMBIENTE PROFESSOR: DANIEL SOSA ALUNO:LAERTE FERREIRA NEPOMUCENO PORTO ALEGRE, SETEMBRO DE 2014 LICENÇA PRÉVIA A FEPAM criada pela lei nº 9077 de 04/06/1990 tem como suas atribuições realizar a fiscalização do meio ambiente, liberando ou restringindo as licenças de operação, suas principais funções são verificar quanto a emissões atmosféricas, resíduos sólidos e fluentes líquidos. Hoje iremos realizar um…

instrumento de política ambiental. Importante foi também, debater cada uma destas etapas para obtenção do licenciamento ambiental. São elas a Licença Prévia, (licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento mas sim dá parecem se o projeto é ambientalmente viável); Licença de Instalação, (que autoriza o inicio das obras de tal empreendimento) e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento).Tal distinção é importante para…

orientar, em todas as suas formas isto tem se tornado, ao longo dos anos, tema de discussões por grande parte dos juristas, legisladores, empreendedores, organizações governamentais e não governamentais. Aqui vamos salientar, procedimentos usados nas licenças Ambientais em todas as suas etapas e formas. Portanto abordaremos Leis ambientais de cunho municipal, estaduais e federal, usadas pelos profissionais que atuam nas áreas de Meio Ambiente, como Gestores Ambientais e muitos outros.…

| II | AVALIAÇÕES E INSPEÇÕES PERICIAIS....................................................................................................................... | 10 | 7 | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ou AUXÍLIO DOENÇA........................................... | 10 | 8 | CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA................................................. | 12 | 9 | INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA…