Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho de Portfólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Polo Campina Grande-PB
.

Campina Grande-PB

2013

COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental).

RESUMO

Procurou-se trazer neste trabalho, informações referentes à Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental no tocante a seus conceitos, finalidade, composição e atuação.
Apresentando ainda os tipos de Licenças Ambientais, como: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Percorrendo os caminhos do Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA),Avaliação de Impacto Ambiental(AIA), Relatório de Impactos Ambientais (RIA), resoluções do CONAMA, bem como as atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental.
Sem dúvida alguma o Brasil nessas últimas décadas, vem se preocupando em escala crescente com meio ambiente, sendo cada vez mais propagada a ideia de conservação e proteção do mesmo.

Palavras-chaves: Licenciamento Ambiental, Licenças Ambientais, Planos de Controles Ambientais, CONAMA, Atuação, Conservação.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 REGULAMENTAÇÕES DAS LICENÇAS
2.2 LICENÇA PRÉVIA
2.3 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2.4 LICENÇA DE OPERAÇÃO

3.0 ESTUDOS AMBIENTAIS
3.1 EIA – Estudo de Impacto Ambiental
3.2 RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
3.3 RCA – Relatório de Controle Ambiental
3.4 PCA – Plano de Controle Ambiental
3.5 RADA – Relatório de Avaliação de Desempenho de Sistema de Controle e demais Medidas Mitigadoras

4.0 ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

5.0