Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

1841 palavras 8 páginas
[pic]

SUMÁRIO

RESUMO.....................................................................................................................3

INTRODUÇÃO.............................................................................................................4

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.....................................5

CONCLUSÃO..............................................................................................................8

REFERENCIA..............................................................................................................9

resumo

Este trabalho pretende analisar a importância das disciplinas ligadas ao Planejamento e Meio Ambiente para minimizar e evitar esses impactos ambientais gerados pela expansão urbana. A questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades, como medida de prevenção a tais danos, o Brasil, inspirando–se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, adotou a AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) como um instrumento de política ambiental. Foi importante debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento ambiental. É ela a Licença Prévia, (licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento, mas sim dá parecer se o projeto é ambientalmente viável); Licença de Instalação, (que autoriza o inicio das obras de tal empreendimento) e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento). Além das licenças é primordial ter o conhecimento da Constituição Federal, Art. 225, Resolução do CONAMA 237/97, para que se saibam quais os empreendimentos e atividades precisam de licenciamento e qual órgão recorrerem para que a mesma seja concedida prevenido assim os danos ambientais

Relacionados

  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
    3547 palavras | 15 páginas
  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental
    3107 palavras | 13 páginas
  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    1851 palavras | 8 páginas
  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
    1426 palavras | 6 páginas
  • Legislaçao pertinente para o licenciamento ambiental
    6487 palavras | 26 páginas
  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    1907 palavras | 8 páginas
  • Legislação pertinente para licenciamento ambiental
    4293 palavras | 18 páginas
  • Legislação pertinente ao licenciamento ambiental
    2584 palavras | 11 páginas
  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    2652 palavras | 11 páginas
  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    1943 palavras | 8 páginas