Lei 9394 96 Comentada Art 14

RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br contato@apostilasvirtual.com.br apostilasvirtual@hotmail.com SUMÁRIO 1. CONCEITOS DE…

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA Incluindo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS – 2005 www.vemconcursos.com.br Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Brasília.…

.. 145 - 5 - 1 - A Instituição 1.1 - Identificação Mantenedora: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM CNPJ: 23.354.848/0001 - 14 Endereço: Rua Major Gote 808, Bairro Caiçaras. CEP: 38702 – 054. Patos de Minas – MG Base Legal: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comarca de Patos de Minas, criada pela Lei Estadual n. 4.776, de 27 de maio de 1.968, e instituída pelo Decreto Estadual n. 11.348, de 30 de setembro de 1.968 Estatuto:…

planejamento pedagógico, da elaboração do currículo, das atividades internas e externas, enfim, de todas as ações que cominem na “assimilação do saber historicamente construído e sistematizado pelos homens” (SAVIANI, 1997, p. 56). Para Freire (2002, p. 96): O que importa é que a escola de nossa atualidade eduque seu aluno e suas famílias no sentido da responsabilidade social e política, de que somos tão carecentes ainda. Responsabilidade que só se ganha vivendo. Que só se obtém…

Aristóteles, a educação era provida de um aspecto político, no qual a despreocupação com a mesma causava prejuízos ao Estado. Baseada em uma política conservadora reacionária e totalitária da cidade-estado de Esparta, a educação visava à obediência às leis e à pátria. Já Platão, inspirado em Esparta, considerava que a educação elementar seria privilégio da elite dos guardiões da cidade ideal, e o ensino superior ainda mais restrito era voltado aos guardiões considerados superiores,…

............................................13 3.1.1. OBJETIVO GERAL ..............................................................................13 3.1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................14 3.2. 4. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO ........................................................16 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR .................................................................... 19 4.1. METODOLOGIA ..................................

a implementação da profissão como habilitação, pelo Parecer 252/69 incorporado à Resolução n. º 2 de 12 de maio de 1969. Posteriormente, foi realizada uma análise do momento atual da profissão, no seu aspecto formal, orientado pelo Título VI da Lei 9.394/96. No aspecto dinâmico, a Supervisão foi analisada pela sua relação com o professor, vivida no cotidiano de uma escola pública de classe média, situada na zona sul da cidade, cuja supervisora atual está na escola há 23 anos e trabalha…

consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, CONSIDERANDO ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, CONSIDERANDO ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, CONSIDERANDO que os povos das…

challenge remains in the partneship that families and schools must keep aiming the complete education of the children and teenagers. For that, it’s up to school to develop a truly democratic, participative and collective deliberation, followed by art, dialogue and discussion to soften the crises, bringing the parents to school. Key words: Family. School. Challenges. Education SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Art. 1º Para a Implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes de ensino regular e no AEE, ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento educacional especializado de outras instituições (Art. 1º; Res. CNE/CEB 4/2009). De acordo com o Decreto Nº 6.571 de 17 de Setembro de 2008: Art. 1º §1º: