TRABALHO DA CYNTIA MACARRAO E MOLHO DE TOMATE

2º Período Débora Pinheiro de Brito Fabiana da Silva Barbosa Kezia Fleuri Maria das Dores T. da Silva Brandão Monique Mendes IMPOSTOS INCIDENTES NO MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE Goiânia 2014 Débora Pinheiro de Brito Fabiana da Silva Barbosa Kezia Fleuri Maria das Dores T. da Silva Brandão Monique Mendes IMPOSTOS INCIDENTES NO MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE Trabalho apresentado à FABEC – Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, para obtenção de nota do curso de Ciências Contabéis da disciplina de Legislação Empresarial, sob orientação da professora Cintya. Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 01 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS................................................................................ 02 2.1 TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS........................................................................... 02 2.2 QUAL A DIFERENÇA ENTRE IMPOSTO DIRETO E INDIRETO............................ 04 2.3 O PESO DOS IMPOSTOS INDIRETOS SOBRE OS MAIS POBRES E A NECESSIDADE DE REFORMA TRIBUTÁRIA..................................................................... 05 2.4 OS TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS INCIDENTES SOBRE O MACARRÃO E O MOLHO DE TOMATE...................................................................................................... 06 3. ELEMENTOS DOS TRIBUTOS

Pentapartite, aonde os tributos são subdivididos em taxas, contribuições de melhoria, impostos, empréstimos compulsórios e contribuições, encontrando sua máxima expressão no artigo 145 da Constituição Federal e nos artigos 3º e 5º do Código Tributário Nacional. Porém, necessário se faz um breve levantamento histórico a fim de metodologicamente, se compreender como chegamos a tal entendimento. Inicialmente, o Código Tributário Nacional sofreu densa influência do Código Tributário Alemão…

constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. O Código Tributário Nacional Brasileiro, em seu art. 3º preceitua que tributo é "toda…

TRABALHO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO Alunos: IRPJ Informe a: ITEM PERGUNTAS RESPOSTAS 1 Hipótese de Incidência A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) 2 Fato Gerador A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (CTN, art. 43) 3 Legislação LEI Nº 12.973, DE 13 MAIO DE…

__________________4 1. Impostos_________________________________________________________________4 1.1. Impostos Diretos___________________________________________________4 1.1.1. Imposto Territorial Rural (ITR)________________________________5 1.1.2. Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ)________________________5 1.1.2. Imposto de Renda Pessoa Fisica(IRPF)__________________________6 1.1.4. Imposto Predial e Territorial Urbano(IPVA)______________________7 1.1.5. Imposto…

As Imunidades Sobre Tributos Indiretos BiancaTelles Menchise1. Limitações ao poder de tributar O Estado de Direito é o berço da imunidade tributária moderna, constando limitações constitucionais do poder de tributar, surge na Constituição Brasileira de 1981, na espécie imunidade recíproca, e prevalecendo, nas constituições seguintes. Os positivistas conceituam a imunidade como sendo auto-limitação da competência tributária, já os humanistas, em limitação do poder de tributar pelo…

FABEC BRASIL - FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Curso de Ciências Contábeis 2º Período Débora Pinheiro de Brito Fabiana da Silva Barbosa Kezia Fleuri Maria das Dores T. da Silva Brandão Monique Mendes IMPOSTOS INCIDENTES NO MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE Goiânia 2014 Débora Pinheiro de Brito Fabiana da Silva Barbosa Kezia Fleuri Maria das Dores T. da Silva Brandão Monique Mendes IMPOSTOS INCIDENTES NO…

constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O Sistema Tributário Nacional está disciplinado pela Constituição Federal de 1988 do art. 145 ao art. 162, que tratam dos seguintes temas: Princípios gerais;  Das limitações do poder de tributar;  Dos impostos da União;  Dos impostos dos Estados e Distrito Federal;  Dos impostos dos Municípios;  Da repartição de receitas tributárias.  ESPÉCIES DE TRIBUTOS (CTN)…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Sistema Tributário Nacional é o conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, inserido no sistema jurídico global, formado por um conjunto unitário e ordenado de normas subordinadas aos princípios fundamentais reciprocamente harmônicos, que organiza os elementos constitutivos do Estado, que outra coisa não é senão a própria Constituição. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 322) TRIBUTOS De…

LFG FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala PIRASSUNUNGA 2014 RESUMO A presente pesquisa objetivou…