Impostos Direto e Indireto

Q88243 Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: PetrobrasProva: Contador BETA A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto 02 a) aderente. b) direto. c) indireto. d) misto. e) superveniente. Q174728 Ano: 2008 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Banca: FGV Órgão: Senado FederalProva: Consultor de Orçamento Analise as seguintes afirmativas: I. Em um regime federativo como o brasileiro, um Imposto sobre o Valor Adicionado deveria ser instituído idealmente em nível estadual, para evitar o fenômeno de “guerra fiscal”. II. A classificação dos tributos segundo a incidência do ônus de pagamento (diretos ou indiretos) é particularmente relevante para a análise da eqüidade, segundo o qual os tributos devem distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos. III. Freqüentemente, impostos indiretos são arrecadados em vários estágios do processo de produção e venda e seus efeitos sobre o consumidor final não são claros, já que dependem de fatores exógenos ao sistema tributário. Assinale: 03 a) se apenas a afirmativa II estiver correta. b) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas. c) se apenas a afirmativa I e II estiverem corretas. d) se apenas a afirmativa III estiver correta. e) se todas as afirmativas estiverem corretas. Q435754 Ano: 2014 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Banca: CESPE Órgão: ANATELProva:…

*EAD – AULA 1/QUESTIONARIO 1 RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA DO GOVERNO “A existência do Governo é necessária para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas.” De uma forma geral, a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, o estudo das funções do governo, da teoria da tributação e do gasto público. As falhas de mercado: são fenômenos…

Alunos: Tamara Geiser 8º BM TAXAS Joinville 2012 Introdução O presente trabalho irá abordar temas relacionados à espécie de tributo chamada de taxa, destacando seus principais pontos referentes ao seu conceito, fato gerador, sendo este o poder de polícia ou prestação de serviços, sua base de cálculo, a competência para a sua instituição e cobrança e a distinção entre taxa e preço público. Conceito Taxa é uma espécie de tributo, que tem seu fato gerador em duas…

investimento público de caráter urgente e de relevante nacional, em 06 de junho de 2005, o Estado de Sergipe, instituiu empréstimo compulsório, cujo fato gerador era a venda de mercadoria; a base de cálculo, o valor da mercadoria importada; e a alíquota, 10%. Quanto ao empréstimo compulsória descrito acima, é correto afirmar que: a) Trata-se de uma exigência legítima, porque os empréstimos compulsórios podem ter fatos geradores próprios de impostos. b) O empréstimo compulsório…

contribuintes. Demonstra onde são aplicados e como são usados os valores arrecadados através dos tributos cobrados, assim como quais são seus objetivos. Para a composição deste trabalho usou-se apenas pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Contribuições, Impostos, Taxas, Tributos. INTRODUÇÃO Veremos a seguir uma ampla explanação sobre: • As espécies de tributos; • Impostos • Taxas • Contribuição de melhoria • Empréstimo…

em espécies tributárias que são os Impostos, Taxas, Contribuição de Melhorias, Empréstimos compulsórios e Contribuições sociais, interventivas econômicas e interventivas profissionais Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os tributos tem funções próprias…

redução de uma linha de produtos] - financiadores: capacidade de pagamento, grau de endividamento; - governo: tributação e arrecadação de impostos, taxas e contribuições, além da formulação de diretrizes da política econômica e das atividades do Judiciário e de agencias reguladoras; [exame das declarações do imposto de renda] - acionista minoritário: fluxo regular de dividendos, valorização da empresa; - empregados: capacidade de pagamento dos salários, perspectivas de crescimento…

º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e demais Leis Federais Complementares; III - às Resoluções Específicas do Senado Federal; IV - à Legislação Estadual, nos limites da respectiva competência; V - à Lei Orgânica do Município. CAPÍTULO II LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Seção I Disposições Gerais Art. 3º A Legislação Tributária Municipal, compreende as leis, decretos e normas complementares que visam, no todo ou em parte, tributos de competência municipal e as relações jurídicas a…

Conceito, as características e as finalidades das taxas e dos impostos. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO O Sistema Constitucional Tributário é o conjunto dos tributos que compõem o ordenamento jurídico, e também as normas tributárias de um determinado país. É um conceito do Direito Civil. No Brasil, o sistema tributário é constitucional e, portanto rígido. A Constituição Federal (CF) não deixa lacunas no Sistema Constitucional Tributário, ou seja, a sua alteração impõe um procedimento…

Seguindo o Edital do Concurso de Analista Tributário da Receita Federal de 2012: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa…