direito empresarial

• Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies. Tributo comporta cinco espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Imposto é a espécie mais importante dos tributos, incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto. • Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom? Impostos Federais: Cofins, IE, ITR, IR, IPI, PIS, CSLL, IOF, IRPJ Impostos Estaduais: ICMS, Impostos Municipais: • Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies. Tributo comporta cinco espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Imposto é a espécie mais importante dos tributos, incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto. • Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que…

Boa Noite, Gostaria de dividir com vocês as minhas respostas... Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Se equivalem e existe uma relação de gênero entre eles. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas…

arielle de santi Anhanguera Educacional 2014 Introdução. Imposto de renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo de cada país onde é aplicado tal imposto. O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies.…

atividades. O CPF é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes. O CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal. 2. Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às empresas. A Junta Comercial é o órgão definitivo onde tem de ser feita a inscrição do empresário (pelo mesmo), e também onde a sociedade empresarial arquiva o seu Contrato Social. Além disso, a…

cobrança tributária implicarão sempre em atos administrativos vinculados (à lei), não cabendo a discricionariedade neste campo. ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1.Constituição Federal, Título VI, Capítulo 1 (artigos 145 a 162); (CF/1988); 2.Código Tributário Nacional, artigos diversos (CTN). 3.Leis Complementares e ordinárias diversas As normas que tratam de tributos são as seguintes Constituição Federal, Emendas, Constituição dos Estados, Lei Orgânica dos Municípios, Leis…

Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Sim, imposto é um valor em dinheiro paga ao estado brasileiro e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Imposto é uma espécie do gênero tributo,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PARNAÍBA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO I PROFESSORA: RITA ALUNO: FRANCISCO RUBENS FERNANDES DOS SANTOS Relatório: GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS A Constituição de 1988 é a lei maior do País, é nela que contém todos os nossos direitos e deveres. O poder do voto está na mão do Eleitor, devemos sempre ficar atentos na hora de escolher nossos Governantes. São eles que vão gerenciar o dinheiro público. O…

DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO CONCEITOS Características que diferencia o IMPOSTO de outras espécies de tributos Trata-se de uma espécie de tributo presente no art 145, inc.I da CF É um tributo NÃO VINCULADO É decretado pelo estado em função do direito de império estatal e devido pelo contribuinte, porém não possui finalidade específica.  CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DOS IMPOSTOS Grupos Incide sobre: Comércio exterior-> II e IE Patrimônio e renda-…

Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não consta sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Passaremos a discutir as diferentes espécies de tributos arrecadados pelo homem dentro da sociedade, e no mundo de hoje. Impostos Segundo artigo 16 do Código…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO:DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. AMANDA MARIA DE CASTTRO CHAMEDRES LOPES DENISSE GLOOR GABRIEL BARTHOLOMEU PRADO MAICON PATRICIO RODRIGUES MAYARA CLAUDIA BORGES OLIVEIRA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSORA JUCIMARA INDAIATUBA-SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO:DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS.…