Habermas Versus Dworkin

M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý C½Êò®Ý R®‘ƒÙ—Ê MÊÄã›Ä›¦ÙÊ —› L®Ãƒ (OÙ¦.) M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý Anais do VIII Colóquio Habermas João Pessoa EDITORA DA UFPB 2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro…

Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público –…

discursiva procedimentalista defendida principalmente por Habermas; de outro, a corrente axiológica, ativista, propugnada em certa medida por Dworkin. De modo geral, Habermas, Gadamer, Luhmann e Alexy são considerados procedimentalistas, ao passo que Dworkin, Bonavides e Eros Grau exemplos de substancialistas. 2.1 O PROCEDIMENTALISMO HABERMASIANO Jürgen Habermas critica a visão substancialista quando de sua interpretação da obra de Dworkin, no que pese o gigantismo ou…

aquilo que apenas tem uma função, qual seja acoplar via comunicação sistemas entre si. A proposta de Dworkin é completamente diferente. O direito para o autor anglo-americano reafirma as questões que são matérias de direito e devem respeitar seus próprios princípios. Mas este ponto de vista não condiz com a idéia de que haveria uma área de saber que tivesse como fonte ela mesma. Consultar: DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito, vol. II. 3…

................................................................................................. 104 A ATUAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA POLÍTICA E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE JÜRGEN HABERMAS .................................................................. 104 CAPÍTULO 6 ........................................................................................................... 124 MINIMALISMO JUDICIAL: LIMITES E…

ponto de vista que possa desempenhar alguma função nas abordagens de problemas jurídicos, independentemente de sua natureza. 49 Os critérios hermenêuticos brevemente expostos merecem ser ainda contrastados com as diretrizes doutrinárias de Ronald Dworkin que, embora reconheça não ser “a interpretação [...] realmente diferente da criação”50, aduz que “o próprio texto é o produto de julgamentos interpretativos”, afirmando ainda que os critérios interpretativos usualmente utilizados…

desenvolvimento da personalidade (artigos 1º e 2º da Lei Fundamental da Alemanha). Além disso — segue argumentando Habermas —, quando a pergunta a respeito do tratamento dispensado à vida humana antes do nascimento envolve questões de conteúdo ético, o razoável será sempre contar com um fundado dissenso, tal qual encontrado na esfera do debate parlamentar por ocasião da elaboração das leis (no caso, Habermas fez referência expressa ao debate no Parlamento da Alemanha, ocorrido no dia…

tema da legitimidade democrática está intimamente ligado ao da efetividade dos direitos sociais realizada pelo Poder Judiciário. 41 Sobre este assunto, provoca-se o leitor a interessante discussão envolta ao tema da legitimidade democrática versus a judicialização com a seguinte indagação: Como equilibrar dois institutos essencialmente contramajoritários – o controle judicial da constitucionalidade das leis e a existência de um núcleo rígido nas Constituições contemporâneas…

Princípios e regras Ainda que a distinção entre princípios e regras não seja recente, não há dúvida de que a grande discussão sobre esse problema ganhou a força atual com as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Vou me limitar, portanto, a uma brevíssima exposição das teses desses dois autores. Tanto Dworkin quanto Alexy são representantes da tese da separação qualitativa entre regras e princípios, que advoga que a distinção entre ambas as espécies de normas é de caráter lógico.…

também para a Economia do Bem-Estar Social com a decorrente função de utilidade social em formato de L. 27 Cfr. HABERMAS, Jürgen. Verdades e Justificações: ensaios filosóficos. Milton Camargo Mota (Trad.) São Paulo: Loyola, 2004. 28 Cfr. ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Landy, 2005. 29 Cfr. DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Luís Carlos Borges (Trad.) São Paulo: Martins Forense,…