Equidade X Direito

hierarquização, abuso de poder e o machismo. Realizámos o trabalho com recurso aos power points da disciplina, que foram apresentados na aula. Teoria Z de Ouchi A Teoria Z, da autoria de William Ouchi, é uma variante da teoria y, pertencente à Teoria X e Y de McGregor. Esta teoria é apologista dos princípios japoneses no que diz respeito ao contexto de trabalho. Esta teoria destaca o papel do Homem enquanto trabalhador, na medida em que lhe abre a imaginação, permitindo-lhe…

sistemática. 5. SUS Características principais Atender a todos Atuar de maneira integral Ser descentralizado Ser racional Ser eficaz e eficiente Ser democrático 6. SUS Avanços Transformação de 60 milhões de indigentes sanitários em cidadãos portadores de direitos à saúde; Reforma do Estado – municipalização; Controle social – conselhos de saúde Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (ESF); Melhoria dos indicadores de saúde ; > satisfação dos usuários(IBOPE1998) - aprovação…

judiciário trabalhista para buscar uma indenização. Assim, nos termos do art. 20, inc. I e II, da Lei 8.213/91 aquele que se tornar portador de doença desencadeada e/ou agravada em razão da natureza do seu serviço, terá a oportunidade de buscar, além dos direitos estabilitários, se for caso, também a indenização, antes afeta ao Poder Judiciário Comum. O problema é, se temos uma competência definida, não temos, por outro lado, critérios fixados diretamente na lei quantificando a…

Direito do Consumidor 05/08/2014 1- Origem Até 1990 não havia nenhuma legislação específica que amapara o consumidor. O direito do Consumidor 2- Finalidade 3- Dispositivos Constitucionais - Art. 5°, XXXII CF - Art. 170, V da CF - ADCT 48 Lei 11/09/1990 - 8.078/90 - entrou em vigor 11/03/1991 4- Campo de incidência • Tratados Internacionais X CDC Lei 9656 • CC/02 X CDC Para a próxima aula leitura da página 17-33 do material didático. …

2566 Fundamentos Filosóficos da Concepção de Justiça em Aristóteles X Salão de Iniciação Científica PUCRS Noemi Cagnetti Pereira1, Tiago Mendonça dos Santos, Josemar Sidinei Soares, MSc.1 (orientador) 1 Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Grupo Paidéia Resumo Introdução Propõe-se neste trabalho identificar as concepções de Justiça de Aristóteles, apresentadas em sua obra Ética a Nicômaco. Aristóteles na…

já previa esta boa-fé) FONTE DO DI: -PRINCIPAL E PRIMEIRA FONTE DO DI SÃO OS TRATADOS *Plano interno – formal: São leis (primárias CF, secundárias Leis ordinárias) devidamente elaboradas via processo legislativo, costume, analogia, equidade, princípios gerais do direito, jurisprudências. - Material : determinam a elaboração de certa norma jurídica do conteúdo da norma jurídica. *No plano internacional – não existe autoridade superior FONTES: -As fontes do DIPu não são hierarquizadas e…

conhecimento de todas as leis pelos próprios juristas, quanto mais pelos leigos. Assim, esse princípio só pode ser justificado tendo em vista: A ( ) As razões de ordem social, já que a necessidade da segurança jurídica exige tal postura. B ( x ) As razões de ordem moral, pois são estas em última instância que fundamentam o ordenamento jurídico. C ( ) As razões de ordem racional, pois se alguém afirma desconhecer a lei, isto deve ser levado em consideração sempre. D ( )…

Trabalho Direito Civil IV 1) Inicialmente identifique o conceito jurídico de contrato. 2) Realizem a leitura do artigo “Função Social do Contrato” (Miguel Reali). 3) Realizem a leitura no sítio do TJ RS das decisões de 2º grua de nº 70058455239 e 710004490579. Assim como, no sítio do STJ do Recurso Especial nº 1.381.214-SP (2012/0214463-2). 4) Diante da conceituação de contrato e leituras indicadas, observem e apontem argumentos positivos e negativos em relação à função social dos contratos

algum tipo de deficiência fizeram uso de meios de transporte diversificados, necessitando de companhia em alguns casos. Problemas na acessibilidade dos serviços de saúde foram relatados pelos sujeitos com deficiências, contrariando o princípio da eqüidade, preceito do Sistema Único de Saúde. DESCRITORES: Pessoas com Deficiência. Limitação da Mobilidade. Acesso aos Serviços de Saúde. Saúde da Pessoa com Deficiência ou Incapacidade. Pesquisa Qualitativa. 100 Acessibilidade…

Constituição Federal em seu art. 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assim, a Seguridade Social é um conjunto de ações integradas que visam garantir os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Trata-se, de fato, de um seguro no qual toda a sociedade solidariza o custo de se possuir um…