Equidade X Direito

Teoria de Hierarquia das Necessidades 7 2.1.2 Herzberg: Teoria de Higiene 8 2.1.3 McClelland: Teoria das Necessidades Adquiridas 9 2.1.4 McGregor: Teoria da Participação 10 2.1.5 Vroom: Teoria da Expectativa 10 2.1.6 Stacy Adams: Teoria da Equidade 11 2.2 Teorias Motivacionais pela Porto Seguro 12 2.2.1 Clima Organizacional 13 3. CONTABILIDADE ............................................................................................................ 15 3.1 Demonstração de…

ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais 2 politicas publicas x constituição A Constituição da…

SICKO S.O.S SAÚDE X SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO Sicko é um documentário que apresenta a realidade do sistema de saúde americano, que continua atrasado em relação ao modelo de saúde de outros países como a do Brasil, que não e abordada neste documentário mais é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo segundo informações do Conselho Nacional de Saúde. Nos EUA, não há um modelo de saúde publica, universal e gratuito. Mas sim, vários planos de saúde pagos, que…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Pessoa , brasileira, casada, portadora do RG nº. xxxxxxxx /SSP-SP, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxx , residente e domiciliada na Rua de tal número tal, jardim tal , na Cidade de Pontal,Estado de São Paulo; por seu advogado constituído que a esta subscreve, vem, respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, promover a presente …

delas se torna direito positivo no ato de escolha do órgão aplicador. É uma interpretação não autêntica. O órgão aplicador recebe informação normativa mediante normas gerais que lhes são dirigidas e escolhe uma possibilidade interpretativa. É tudo uma questão axiológica. É a expressão de uma solução fática e valorativa, uma operação que acompanha o processo de aplicação do direito pelo órgão competente. Só a interpretação pela autoridade constituída é autêntica, porque cria o direito…

durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO DO CONSUMIDOR – 10º PERÍODO – 1º BIMESTRE (2008) ( Professor: ÉVERSON – yeverson@correioweb.com.br ) AULA DE 08/08/2008 (1ª aula do semestre, professor antigo: Fisher) “Quem me dera que as pessoas que se encontram Se…

|Curso: |Direito | |Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 | |Professor: |Lis Ulysséia | |Ano/Semestre:

DIREITO PENAL I Profª Me. Raquel Tomé Soveral III semestre  DIREITO  PENA  DIREITO PENAL  DIREITO forma sociedade Conjunto de regras impostas pelo Estado de coercitiva que vão disciplinar a vida em  PENA Poena (latim); Sanção imposta pelo Poder Público a uma violação de uma ordem social  DIREITO PENAL Conjunto de leis penais + sistema de interpretação da legislação penal DIREITO PENAL: CONCEITO  Conjunto de normas que determinam as infrações de natureza penal e…

VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É assaz importante ao operador do Direito proceder ao estudo da vigência de uma norma jurídica, aferindo, em dada circunstância, se ela ainda tem ou não validade, ou se ainda é ou não aplicável. Perscrutar a duração da norma e seu campo de incidência é reconhecer que as normas jurídicas positivas existentes no mundo fenomênico não são perpétuas nem universais, mas temporais e particulares. Sobre o conceito de “vigência”, Luciano Amaro preleciona: “Lei em