Equidade X Direito

caracterizado pela ocorrência de concessões mútuas que no direito tributário depende de previsão legal e não pode ter objetivo de evitar litígio. IV-Remissão: autorizada pelo artigo 172 do CTN, esta modalidade, seja parcial ou total, deve atender: a) a situação econômica do sujeito passivo; b) ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo quanto a matéria de fato; c) à diminuta importância do crédito tributário; d) a considerações de equidade em relação às características…

população morrer por determinados doenças. Número de óbitos por todas por todas as causas x 100 População da área ajustada do meio do ano COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL Mede a probabilidade que qualquer pessoa da população tem de morrer em determinado local e ano. Número total de óbitos, no período x 1000. População total, na metade do período. COEFICIENTE DE…

estratégico. Os steakeholders devem ser tratados pela companhia com transparência, prestação de contas, conformidade e equidade perante o negócio. 3. – Quais são as esécies de ações mais conhecidas e seus direitos? As negociações na BMF Bovespa são iguais as negociadas em bolsa do exterior? Ações Ordinárias - São as ações que conferem direito a voto aos acionistas da empresa. Cada ação ordinária equivale a um voto, e o poder de voto de um acionista depende…

jurisdicional também são atos que são considerados pelo código como ações éticas. Daí que ele explicita os seguintes princípios éticos/técnicos: a.1)Princípio do conhecimento: O bom magistrado conhece sua profissão, conhece profundamente o direito, se aprimora constantemente, é um técnico do saber sem macula; a.2)Princípio da capacidade: O bom magistrado é capaz, no sentido de que ele possui a perícia técnica de transformar conhecimento em ação prática. Seus textos produzidos…

valores são critérios em função dos quais decidimos e agimos. 3- Distingue os juízos: - A pena de morte é aplicada na Arábia Saudita. - A pena de morte é injusta. 4- Identifica os tipos de valores: - A tortura é uma violação inaceitável dos direitos humanos. - è mais belo um Ferrari do que a Vénus de Milo. - A desvalorização do euro não convém neste momento à Europa. - Traiu a confiança dos seus amigos. - A única superpotência é Deus. - A democracia é o pior dos regimes,…

executivos estejam alinhados com os interesses dos acionistas. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA GOVERNAÇA CORPORATIVA As boas práticas de Governança Corporativa são norteadas por princípios, alinhados em transparência, prestação de contas (accountability), equidade e responsabilidade corporativa O Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) consideram a adoção de boas práticas de Governança Corporativa como parte da recuperação dos mercados mundiais, abatidas por sucessivas crises em…

intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; Código de Ética Profissional • Princípios Fundamentais IV Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida; V Posicionamento em favor da equidade e…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais…

UM (X) SE AS AFIRMATIVAS SÃO VERDADEIRAS OU FALSAS 1 – Ninguém é motivado pelo que os outros julgam que o deveria ser, mas pelos motivos que o próprios indivíduo possui. Verdadeira (x ) Falsa ( ) 2 – Somente aqueles que têm certeza de continuar nas empresas serão capazes de sentir- se integrados no grupo e na organização. Verdadeira ( x )

Teoria da autoeficácia;  Teoria da equidade;  PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL  Saúde no Trabalho Importância; Condições trabalho; Horários; Estresse; Acidentes; Estafa. físicas do ambiente de DIREITO  Relação com os animais Organização Mundial de Saúde Animal Abate Humanitário Frangos sem hormônios Sistema de captação de águas e reaproveitamento. DIREITO  Direito Market aduaneiro Share em transição; Divisão JBS Mercosul x JBS Foods x JBS USA; Compra de…