Equidade X Direito

com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania, o desempenho do assistente social justifica-se integralmente em uma sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos. Após 70 anos de existência e 50 anos de regulamentação no Brasil, o Serviço Social identifica-se como a profissão cujos profissionais combatem, por ofício e por decisão ético-política, todas as formas de violação de direitos, discriminação e…

condições habitacionais, à infraestrutura e aos serviços públicos, de forma a promover a inclusão social e a redução das desigualdades que atingem diferentes camadas da população e regiões da Cidade; II. Promover o desenvolvimento sustentável e a equidade social no Município; III. Elevar a qualidade do ambiente urbano, por meio da preservação dos recursos naturais e da proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural, urbanístico, arqueológico e paisagístico; IV.…

ESTUDO DO DIREITO PROF. TEIXEIRA DE SOUSA Faculdade de Direito de Lisboa Introdução ao Estudo do Direito - Lara Geraldes @ FDL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O DIREITO - O direito não pretende regular todos os aspectos da vida social: “espaço livre de direito”. A vida é mais variada e diversificada. - O direito não é uma realidade imutável e constante, mas sim uma realidade social e cultural multifacetada. Perspectivas da Análise do Direito História do…

credor ($) - Contratos – Essenciais - Direitos reais - Família – Parentesco conjugal, alimentos, poder familiar, união homoafetiva. - Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São…

se manterem iguais, no mesmo ponto de partida, para o contrato ser justo. Ponto de partida: é o ponto inicial, original. É o ponto o qual todos os indivíduos partem, pois assim, na construção do contrato social, ao querer assegurar direitos básicos e justos. Equidade: é quando o ponto de partida é o mesmo (ex.: numa corrida de 100m rasos todos partem do mesmo ponto, não há ninguém, porque não consegue correr tão rápido, que comece a correr dos 30 m, por exemplo), quando todos estão cobertos pelo

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE BAICHARELADO EM DIREITO ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR Manaus 2014 ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR Convergências entre o Princípio da Liberdade e a Tutela Constitucional do Direito da Personalidade. Manaus 2014 Direitos de Liberdade e Tutela da Personalidade Ao estudar princípios constitucionais, surge uma questão: Os direitos de liberdade são superiores aos da…

UNIDADE IX – DIREITO E JUSTIÇA 9.1 Noções Nesta unidade vamos fazer uma abordagem a respeito do Direito e a Justiça. Inicialmente, apreciaremos as idéias sobre a teoria de justiça, sua forma, divisão e, correlacionaremos ainda às concepções a cerca do Direito, Justiça e Equidade. Finalizaremos esta unidade com os conceitos de Justiça Social. 9.2 Teorias de Justiça Justo é aquilo que é adequado e correto. A idéia de justiça pode ser vista como a reunião de valores…

Motivações fisiológicas 4 • 2. Motivações sociais 4 TEORIAS 5 Teoria de Maslow 5 Pirâmide das necessidades de Maslow 6 Teoria de Hezberg e os fatores de higiene e motivação 6 Fatores higiênicos e motivadores: 8 A teoria X e Y de McGregor 9 A teoria da eqüidade de Adams 10 A teoria contingencial de Vroom 10 A teoria da expectação de Lawler III 12 Teoria de McClelland 13 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRÁFIA 15 INDRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a fazer um estudo…

Plano Nacional de Saúde 2012 - 2016 3.2. Eixo Estratégico - Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde Plano Nacional de Saúde 2012-2016 3.2. EQUIDADE E ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE 3.2.1.CONCEITOS ............................................................................................................................................2 3.2.2.ENQUADRAMENTO ...............................................................................................................................8 3

impor-se para encontrar a solução ótima dos problemas. 4- A partir da leitura das unidades 01 e 02 da Apostila faça uma breve reflexão do significado da Reforma Sanitária relativamente aos principais conceitos expostos pelo autor: Estado Herdado x Estado Necessário, Administração e Gestão Pública, Planejamento Tradicional planejamento Estratégico Situacional. Um dos feitos mais notáveis da Reforma Sanitária no Brasil foi a institucionalização, no interior do parelho estatal, de…