Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

parte muito própria do indivíduo - o seu interior. Foi então visando a uma ampla reparação que o sistema jurídico acatou a disciplina de não se cogitar de prova de prejuízo para demonstrar a violação do moral humano.Sobre a matéria, doutrina Carlos Alberto Bittar que “na concepção moderna da teoria da reparação de danos morais prevalece, de início, a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força do simples fato da violação. Com isso, verifi cado o evento danoso,…

No entanto os ex-combatentes liberais instituíram as Forças Armadas da Colômbia (Farc), em 1964. Nos anos seguintes foram fundadas outras organizações como, por exemplo: Exército de Libertação Nacional (ELN) e o Movimento revolucionário 19 de abril (M-19), o que resulto na expansão da guerra civil. Na década de 80, começou uma vasta produção de cocaína. A Colômbia atualmente é responsável por 79% da produção mundial de cocaína. Bandeira da Colômbia A bandeira da…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

contexto histórico ao qual a “Era Hitler” proporcionou à Alemanha com diversas ideias nazistas, “teve três soluções: inicialmente, a expulsão; após a deportação para campos de concentração; e no final, o extermínio de milhares de judeus”. Tudo isso ocasionou uma preocupação que gerou no mundo pós-Segunda Guerra, acerca da falta que fazia uma arquitetura internacional de proteção de direitos humanos, com vistas a impedir que atrocidades daquela monta viessem a ocorrer novamente no…

igualzinho ao do barril. 26 Quando o tempo está abafado o que o tempo desabafa é o Brahma Chopp gelado...(bis) de barril ou de garrafa Chopp em garrafa tem justa fama é o mesmo chopp...(bis) Chopp da Brahma Desde maio até janeiro e de fevereiro a abril chopp da Brahma é o primeiro...(bis) de garrafa ou de barril Quem o contrário proclama, diz uma coisa imbecil inveja do Chopp Brahma...(bis) de garrafa ou de barril. Figura 9: Anúncio Brahma Chopp (1935) Fonte: Gueiros (2011) De…

progresso. A industrialização acelerada da Inglaterra não trouxe apenas crescimento econômico. Veja o que aconteceu em Londres em dezembro de 1952: para enfrentar uma forte frente fria, os londrinos queimaram mais carvão do que de costume, o que ocasionou a liberação de enxofre. A combinação do aumento da poluição e da massa de ar frio foi desastrosa e resultou em uma grave inversão térmica – fenômeno que ocorre quando uma massa de ar quente retida nas altitudes impede que o ar frio…

exemplo, conduzida à apreciação judicial pela via criminal ou pela via cível. Ao examinar o caso, do ponto de vista penal, o juiz poderá constatar que a agressão policial produziu lesões corporais leves, ou graves à vítima, ou até constatar que ocasionou sua morte. Baseado em princípios e regras jurídicas, o magistrado processará a ação penal e eventualmente decidirá se, no caso apresentado, efetivou-se uma ação típica e ilícita (crime). A lesão à integridade física ou moral do presidiário pode,

formou entre as últimas décadas do século passado e as primeiras deste, ou seja, no seu próprio contexto. À medida que o trabalho se intensificava, percebíamos que havia matizes de valores da época que eram diversos dos da sociedade atual, o que ocasionou mais obstáculos na sua caracterização. Vimos que o discurso higienista, também era fruto de uma sociedade em processo de industrialização, o que acarretou certas ênfases na questão do preparação do trabalhador, na urbanização, no…

instituto do perdão judicial. Busca-se fixar um ponto a partir do qual poderia se falar no nascimento do instituto, ou seja, uma norma qualquer que, pela primeira vez na história, tenha previsto uma hipótese legítima de perdão judicial. Jorge Alberto Romeiro enxerga a origem do instituto no texto de Paulus, em que se abria ao magistrado romano a possibilidade de dispensar a pena de açoite aos autores de incêndios culposos, substituindo-a por severa admoestação. 2 Vera Almeida…

trabalhista. A mudança só ocorreu 25 (vinte e cinco) anos após a promulgação da Carta Magna, através de muita luta por parte dos empregados domésticos e de seu sindicato de classe, dando início a Proposta de Emenda a Constituição nº 478/2010 que ocasionou na Emenda Constitucional nº72, que serão abordados posteriormente. Anteriormente, os empregados domésticos eram regidos e protegidos por legislação própria, principalmente a datada do ano de 1972 através da Lei n.º 5.859/72 e Decretos…