Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

– Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Des. José Jeronymo Bezerra de Souza - Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia - Vice-Presidente Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira - Corregedor Juizados Especiais Coordenação Cível Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juíza

venham enfim os reclames, as correções, as discordâncias, os adendos, os acréscimos, a complementação... Não existe um destino melhor para qualquer obra intelectual do que ter sido útil para o avanço de algum tipo de conhecimento. São Paulo, abril de 2009. 10 Uma ciência periférica? Reflexões sobre a história e a epistemologia da geografia A ciência, as ciências. Se dizemos ‘a ciência’, acabamos fazendo um discurso completamente abstrato que esquece a diversidade entre…

Explosão Substância Líquidos Inflamáveis Propano/Butano Líquidos inflamáveis Líquidos inflamáveis Propano/Butano Líquidos inflamáveis Líquidos inflamáveis GLP Mortes 26 21 50 39 38 21 51 503 Fonte: Elaboração própria a partir de Glickman et al. (1992 e 1993); Kletz (1991); Fabiani e Theys (1987), Kier e Müller (1983) A Tabela VI.2., apresenta uma estimativa do número de mortes a cada 100 milhões de horas de trabalho, para a indústria química de um modo geral [70]. Tabela VI.2.…

gerou grande impacto social ao massificar o acesso à população de bens e serviços. Tal fenômeno social, via reflexa, acarreta a geração de conflitos com consequência direta no aumento de demandas perante o judiciário 4. O fenômeno da massificação ocasionou transformações em diversos campos, também refletindo na seara jurídica, despertando a necessidade de uma forma diferente da individual para a solução do conflito. A partir deste momento, se desperta para a necessidade de um 4 …

Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica, 1979, p. 20. 4 “As teorias científicas são enunciados universais. Como todas as representações linguísticas, são sistemas de signos ou símbolos” (Popper, A lógica da pesquisa científica, 1993, p. 61). 5 Cf. Chaui, Convite à filosofia, 1997, p. 250-251. 6 A respeito do tema, consulte-se Chaui, Convite à filosofia, 1999, p. 249-250. INTRODUÇÃO 35 pressas ideias com a mesma desatenção, com a mesma insensatez, com a…

patronímico paterno foi deferido, ao fundamento de que “a jurisprudência tem sido sensível ao entendimento de que o que se pretende com o nome civil é a real individualização da pessoa perante a família e a sociedade”87. A Lei n. 11.924, de 17 de abril de 2009, acrescentou ao art. 57 da Lei dos Registros Públicos o § 8º, dispondo que o “enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2º e 7º deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de…

patronímico paterno foi deferido, ao fundamento de que “a jurisprudência tem sido sensível ao entendimento de que o que se pretende com o nome civil é a real individualização da pessoa perante a família e a sociedade”87. A Lei n. 11.924, de 17 de abril de 2009, acrescentou ao art. 57 da Lei dos Registros Públicos o § 8º, dispondo que o “enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2º e 7º deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de…

| Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda São Paulo - 1993 Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD-I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA

MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS Versão 1.4 de 06.07.2012 Governo do Estado da Bahia Jaques Wagner Secretaria do Planejamento José Sérgio Gabrielli Secretaria da Fazenda Luiz Alberto Bastos Petitinga Superintendência de Orçamento Público - SEPLAN Cláudio Ramos Peixoto Superintendência de Administração Financeira - SEFAZ Olintho José de Oliveira CARO COLABORADOR, BEM-VINDO AO MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS. ESTE DOCUMENTO É UMA…

Arnaldo Soter Braga Cardoso, Antonio Vicente da Silva. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Adelmir Santana Diretor-Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor Técnico Luiz Carlos Barboza Diretor de Administração e Finanças Carlos Alberto dos Santos Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Comércio e Serviços UACCS Ricardo Guedes Equipe de Coordenação na UACCS Ricardo Villela de Souza Gustavo Reis Melo Karen Sitta Fortini e Souza CNC/Brasília SBN Quadra 1 –…