Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

(UAEF/UFCG) 2º Examinador Patos (PB), 07 de julho de 2010 iii Aos meus tios Genival, João, José, Maria Alice, Socorro, Assis, Diva e Mauro (in memória) Aos meus amigos Adeilsom, Pedro, Izabela, João Alberto, Cassio, Maiza e Danilo Ao meu eterno grupo de estudo Adeilsom, João Alberto, Cassio e Danilo À minha namorada Petinha DEDICO Aos meus pais Maria Dulce Rangel da Silva e Francisco Ferreira da Silva Às minhas irmãs Edinete e Edna Ao meu sobrinho …

...................pág. 5 3.2- Guerras Atuais.....................................................................................pág. 7 3.3- Descobertas foram usadas nas Guerras Mundiais...............................pág. 9 3.4- O que ocasionou o acidente em Chernobyl........................................pág. 11 3.5- Chernobyl X Japão..............................................................................pág 12 3.6- O Brasil investe na energia nuclear.....................

sua reputação". No Brasil, antes da Constituição de 1988, os doutrinadores não admitiam a reparação por danos morais, sob vários argumentos, como o de ser impossível a reparação com dinheiro de um bem moral atingido. Como afirma Silvio Rodrigues (1993, p. 208): Muitas objeções levantadas contra a reparação do dano moral, a partir daquela que reputa imoral, se não escandalosa, discute-se em juízo os sentimentos mais íntimos, bem como a dor experimentada por uma pessoa e derivada…

A-I, foi editado e exercitado desde a madrugada de 1º de abril, mas não soaria bem essa data histórica para quaisquer brasileiros. Como paradigma, a pretensão é garantir a conotação de desmistificar a crença pacífica do 31 de março de 64. E, na dialética, demonstrar por meio de argumento (pesquisa), que 14 há um anacronismo, quanto à data de início da ditadura, pois de direito e de fato, o ato com os poderes de governar é de primeiro de abril, porém ficou registrado como 31 de março do…

incentivos fiscais, a carga tributária do país conseguiu se sustentar acima de 25% do PIB até 1978. Os percentuais do produto de arrecadação de IR e IPI destinados ao FPE e ao FPM foram, outra vez, progressivamente ampliados, chegando, a partir de 1993 a 21,5 e 22,5% respectivamente. Verifica-se que após 1989, ano que além da natural dificuldade de transição para um novo sistema tributário, a arrecadação foi prejudicada pela vigorosa aceleração da inflação, a carga tributária tem…

a data. O certo é que em 10 de abril de 1924 através do posto receptor instalado na residência do Dr Cesário de Andrade foram ouvidas, inicialmente, irradiações dos Estados Unidos e mais tarde os acordes da Banda da Real Nave-Ítalia, através de um link providenciado pelo engenheiro Elba Dias. São as primeiras irradiações das quais existem registros concretos. A inauguração oficial da rádio, esta efetivamente ocorreu em solenidade pública realizada no dia 27 de abril de 1924, com registro…

e Salários, não são passíveis de terceirização. Quanto ao conteúdo do item IV da Súmula n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho observamos divergências em relação ao artigo 71 § 1º da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993). Cabe esclarecer que existe uma vasta resistência doutrinária sobre a aplicabilidade do item IV da Súmula 331/TST, com opiniões distintas nos dois sentidos. Uma corrente de juristas defende que o item da referida súmula pode ser…

Caderno de Economia Aplicada ao Direito Dom Alberto / Tâmara S. M. Diverio. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Economia Aplicada ao Direito – Teoria I. DIVERIO, Tâmara S. M. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 Página 3 / 60 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lançada no…

eleitoral e Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral. 1 Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho Comunicação institucional e imagem pública do IV Encontro da Compolítica, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 13 a 15 de abril de 2011. 2 Graduado em Ciências Sociais (Hab. Ciência Política) na UFRN, Pós-graduado em Marketing Estratégico na FARN e Mestre em Ciências Sociais da UFRN. E-mail: emmanuelsousacampos@gmail.com http://www.compolitica.org 1 INTRODUÇÃO

explícita sobre sua vida pessoal. Nenhuma carta de amor, nenhum poema, esparsas referências à vida familiar. Os documentos explicitam, entre registros e lacunas, lembranças e esquecimentos, O grupo de amigos mais próximos de Vianna era formado por Alberto Lamego Filho, Thiers Martins Moreira, Geraldo Bezerra de Menezes, Marcos Almir Madeira, Dail de Almeida, Anselmo Macieira, Vasconcelos Torres e Hélio Palmier, todos ex-alunos da Faculdade de Direito de Niterói. São esses indivíduos…