Direito Da Propriedade Industrial

de Direito Autoral Direito autoral, são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais direitos de natureza patrimonial. Definição de Propriedade…

ADMINISTRAÇÃO UFBA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Salvador-Bahia 2014 PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho acadêmico realizado pelos discentes Monique Lemos, Marcel de Oliveira e Paulo Pacheco. Referente à disciplina Direito Comercial VII (DIR167) para o curso de Administração da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção de nota. Análise de conceitos, aparatos legais e aplicações ligadas à propriedade industrial. Carolina Grant

_Toc400324524 \h 2Propriedade Intelectual “Essência” PAGEREF _Toc400324525 \h 3Porque propriedade intelectual? PAGEREF _Toc400324526 \h 4Princípios Comuns PAGEREF _Toc400324527 \h 4A primeira de todas as propriedades intelectuais PAGEREF _Toc400324528 \h 5Categoria/Abrangência PAGEREF _Toc400324529 \h 5PROPRIEDADE INDUSTRIAL PAGEREF _Toc400324530 \h 6Patentes PAGEREF _Toc400324531 \h 6Marcas PAGEREF _Toc400324532 \h 8Desenho Industrial PAGEREF _Toc400324533 \h 8Proteção De Cultivares…

também bens imateriais que são as marcas, invenções, desenhos industriais, modelos de utilidade etc. Devido tamanha importância auferida aos bens imateriais no tocante estágio de desenvolvimento do capitalismo, o ordenamento jurídico atribuiu a eles uma tutela jurídica especial, hodiernamente agrupada num sub-ramo específico do direito empresarial chamado de direito de propriedade intelectual. Portanto, o direito de propriedade industrial compreende o conjunto de regras e princípios…

Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI…

CAPÍTULO II 2 – DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL A propriedade industrial, em seu sentido amplo, afigura-se como espécie que, com maior amplitude, se insere no instituto da propriedade intelectual e consiste em promover a criatividade pela proteção, propagação e utilização de seus resultados e inclui-se tradicionalmente, entre os direitos reais, o que neste caso é exercido sobre bens imateriais . Di Blase, em sua obra, afirma que, “A propriedade industrial é uma…

legal: é o complexo de bens organizados, para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária (CC, art. 1.142) Estabelecimento, para o Direito Empresarial brasileiro, é o conjunto de bens corpóreos ou incorpóreos, considerado uma universalidade de fato, que possibilitam a atividade empresarial. Os bens incorpóreos são os direitos que compõe o estabelecimento, entre os quais podemos citar o ponto, as patentes, as marcas, sinais publicitários, o know-how, a freguesia,…

Propriedade Industrial 1. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Na verdade, o direito de propriedade industrial é espécie do chamado direito de propriedade intelectual, que também abrange o direito antitruste. Pode-se dizer, pois, que o direito de propriedade intelectual é gênero, do qual são espécies o direito do inventor (direito de propriedade industrial), intrinsecamente ligado ao direito empresarial, e o direito do autor ( direito autoral), ligado ao

................ 2 1. Lei de Propriedade Industrial .............................................................. 3 1.1 Direito Industrial ................................................................................. 3 1.2 Patente ................................................................................................. 3 2. Registro Industrial ................................................................................ 4 2.1 Desenho Industrial ..............................

PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1- A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O direito de propriedade industrial, é espécie do chamado, direito de propriedade intelectual, que também, abrange o direito autoral, e segundo a doutrina, ainda abrange o direito antitruste. Pode-se dizer, que o direito da propriedade intelectual é gênero, do qual são espécies do direito do inventor (direito de propriedade industrial), intrinsecamente ligado ao direito empresarial, e o direito…