Trabalho Filosofia do Direito

A FILOSOFIA DO DIREITO NA GRÉCIA 1. A ESCOLA PITAGÓRICA Para Pitágoras a base dos estudos eram os números. Deus é o número perfeito e dele tudo emana. Só há justiça quando há proporção, igualdade. Os pitagóricos representavam a Justiça por um quadrado (pensando na exata igualdade dos quatro lados). Portanto, para eles, a Justiça exige, antes de qualquer coisa, a igualdade como cita o autor José Cretella Junior. A base e a razão de ser toda a colocação pitagórica é o numero, essência e principio dos seres. Para a filosofia do numero, Deus, a grande Unidade, é o numero perfeito, do qual emanam todas as coisas do mundo, concebido e arquitetado na harmonia numérica, que culmina na Santa Tetrarquís (1+2+3+4=10), suprema perfeição de tudo. (JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, 2012, P. 94) 2. SOFISTAS Os sofistas eram pensadores anteriores a Sócrates. Defendiam a ideia de um direito não absoluto, onde a aplicação do mesmo se moldava com base nos fatos, e acreditavam que o grande poder de exerção e aplicação do direito nascia a partir da dialética. Colocavam o homem como centro da filosofia, frente a isso a justiça passou a atender os interesses humanos, pois os homens são quem definem as leis. O autor José Cretella Junior demonstra uma ideia critica em cima dos sofistas como demonstra o trecho a seguir. Pensadores helênicos, anteriores e contemporâneos de Sócrates, constituem os sofistas num grupo singular e corajoso de pensadores (Górgias, Hípias, Pródico, Prótagoras, Trasímaco) que, em sua

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…

pressupõe sobre o tema Direito de Propriedade, onde procuramos falar de forma direta e clara utilizando o conhecimento que adquirimos através de livros e pesquisas. Dividimos este trabalho em tópicos onde estaremos apresentando os conceitos de propriedade, relatando especificamente cada tema. Procurando passar o desenvolvimento adquirido sobre o Direito de Propriedade, seu conceito, as mudanças que sofreram com o tempo, etc. Direito de Propriedade …

Coisa julgada ou preclusão administrativa? MÁRCIO CANDIDO DA SILVA Advogado e Professor Universitário em São Paulo candidosilva@aasp.org.br Em direito processual, a expressão coisa julgada indica uma decisão judicial que não pende mais recurso ou porque a lei veda sua impugnação ou porque a parte não se utilizou deles ou eles já tenham sido esgotados. Constitui-se a coisa julgada, portanto, na qualidade da decisão em tornar-se imutável. Aponta Cretella Júnior (1) que o…

Curso de Filosofia do Direito do autor José Cretella Júnior, podemos inicialmente nos deparar com uma dificuldade conceitual ao que se refere á filosofia do direito, por esta ser formada por dois elementos (filosofia e direito) com distintas definições atribuídas pelos especialistas. Tirando-se do pressuposto de que a filosofia é o estudo aprofundado de um objeto, a filosofia do direito nada mais é do que uma análise crítica do pensar dos objetos jurídicos. “Problematizar o direito…

1 INTRODUÇÃO Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente. Além disso, “A perenidade do direito…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José Cretella Júnior aponta alguns significados da expressão “direito romano”, interpretando-o como: a) aquele direito que vigorou por 12 séculos; b) “direito privado romano”; c) o direito contido no “Corpo do Direito Civil”, para separá-la do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”, abrangendo mais delimitadamente aquele direito condensado no Império Romano do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito O REGULAR PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia 2005 ANDRÉ LUIZ DIGUES DA COSTA O REGULAR PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Monografia apresentada …

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão de Tarquínio. Na fase da república, houve a substituição do…

O SISTEMA JURÍDICO Definição - Sistema jurídico é o conjunto coordenado, em um todo lógico, das regras contidas explicitamente ou implicitamente no direito positivo (CRETELLA JUNIOR, 2003). Segundo lição do professor Rizzatto Nunes, "[...] sistema é uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se interrelacionam mediante regras. Tais regras, que determinam as relações entre os elementos do sistema, formam sua estrutura" (apud SALES, 2009). No caso do…