Direito romano - direito de propriedade

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  • Publicado : 4 de abril de 2013
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Introdução


Esta pesquisa pressupõe sobre o tema Direito de Propriedade, onde procuramos falar de forma direta e clara utilizando o conhecimento que adquirimos através de livros e pesquisas. Dividimos este trabalho em tópicos onde estaremos apresentando os conceitos de propriedade, relatando especificamente cada tema. Procurando passar o desenvolvimento adquirido sobre o Direito dePropriedade, seu conceito, as mudanças que sofreram com o tempo, etc.


























Direito de Propriedade




Antes de entrarmos nos temas deste trabalho, queremos apresentar para melhor compreensão o conceito de propriedade, pois desde os primórdios até os nossos dias atuais, esse instituto tem sofrido importantes alterações que envolvem seus inumeráveis campos de abrangência, sejasocial, político, jurídico e cultural.


Contudo ao passar dos anos não perdeu sua essência nem sua importância no mundo contemporâneo, influenciando o modo de viver das sociedades.


Os romanos não definiram o direito de propriedade, somente na Idade Média é que os juristas procuraram definir um conceito. Assim foram criadas várias definições.

“Assim, com base num rescrito de Constantino(C. IV, 35, 21), relativo á gestão de negócios, definiram o proprietário como suae rei moderator et arbiter (regente e árbitro de sua coisa); de fragmento do Digesto (V,3,25,11), sobre o possuidor de boa-fé, deduziram que a propriedade seria o ius utendi et abutendi re sua (direito de usar e de abusar da sua coisa);¹ e de outra lei do Digesto (I, 5,pr.), em que se define a liberdade, resultou aaplicação desse conceito á propriedade que, então, seria a naturalis in re facultas eius quod cuique facere libet, nisi si quid aut ui aut iure prohibetur (faculdade natural de se fazer o que se quiser sobre a coisa, exceto aquilo que é vedado pela força ou pelo direito).²” ALVES, José Carlos, A Propriedade. In: Alves, José Carlos, 13ª Edição. Direito Romano: Volume 1, Rio de Janeiro: Forense,2004. p 281.

O conceito de Direito de Propriedade é até hoje algo que leva a discussão.

“Ele reside, com relação ao direito vigente em cada país, na dificuldade de se resumirem, numa definição, os múltiplos poderes do proprietário.” ALVES, José Carlos, A Propriedade. In: Alves, José Carlos, 13ª Edição. Direito Romano: Volume 1, Rio de Janeiro: Forense, 2004. p 281.

De acordo com Cretella Junior,“A propriedade é vista como um bem que acarreta para o titular de direitos, mas também deveres, obrigações morais.” CRETELLA, Junior José, Evolução do Direito de Propriedade, em Roma. In: Cretella, Junior José, Curso de Direito Romano: O direito romano e o direito civil brasileiro. rev. E aum. – Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 172.
Não existem fortes indícios de sua origem, mas existem váriasinformações sobre sua localização, enfim, mesmo com essa incerteza o seu conceito é unícovo, nos dando a condição de ser aplicado em uma coisa móvel e imóvel.



































Fundamentos e Natureza da Proprietas



Segundo ensina nossa melhor doutrina, Propriedade, etimologicamente deriva do latim “proprius”, que significa particular de, ou apropriado a um individuo. Otermo evoluiu para “proprietas”.
Infere-se ainda quanto à propriedade que seu objeto imediato consta dos direito fundamentais (artigo 5° caput) é garantida pelo inciso XXII constituindo princípio da ordem econômica (art. 170, II).


Segundo Killdare Carvalho, o direito de propriedade é:


“abrangente de todo o patrimônio, isto é, os direitos reais, pessoais e a propriedade literária, aartística, a de invenções e descoberta. A conceituação de patrimônio inclui o conjunto de direitos e obrigações economicamente apreciáveis, atingindo, conseqüentemente, as coisas, créditos e débitos, todas as relações jurídicas de conteúdo econômico das quais participe a pessoa, ativa ou passivamente”, ensina Ylves José de Miranda Guimaraes. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional 17....
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