Neoclassica

Revista Jurídica PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes. Busca-se, nesse contexto, apresentar os conceitos e demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender estes conceitos nucleares, por certo tornará a compreensão e estudo do Direito das Coisas muito mais simples. Palavras-chave: Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse. Detenção. Abstract: The mood of the person to relate to the thing, that the Civil Code has chapters in the title of the Property Law, there is much confusion among the Confucian scholars of the subject. Although the concepts of Property, Power, Possession and Detention are complementary, are all autonomous, with characteristics that are inherent. Search with the present, present concepts and demonstrate the main differences of these legal institutions, which are by no means synonymous, although the legislation itself, many times, so treat them. Understanding these…

divergência doutrinária em relação ao conceito de bem e de coisa, na nossa doutrina preferimos tratar bens e coisas como sinônimos, para uma parte da doutrina bem seria tudo que existe na natureza com exceção das pessoas, então uma parte trata os bens jurídicos como um gênero, enquanto a coisa seria apenas a espécie, são todos os bens que podem ser objeto de negócio jurídico e que possuem conteúdo patrimonial. Os bens são objetos de Direito e correspondem a tudo que pode ser…

Roberto Carvalho como etapa avaliativa da disciplina de Direito Civil V durante o sexto semestre do curso de Direito de 2012. Campo Grande – MS 2012 Apresentação O modo das pessoas se relacionarem com a coisa (o bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares,…

de incorrer numa sanção. 2)Diferencie direitos obrigacionais pessoais e direitos reais. R: Os direitos obrigacionais exigem cumprimento de determinada prestação enquanto que os reais incidem sobre a coisa. O sujeito passivo do direito obrigacional é determinado ou determinável. Já o do direito real é indeterminado. A duração do direito obrigacional é transitória e se extingue assim que se dá o cumprimento da prestação, ou por outros meios. Os direitos reais são perpétuos, não se…

Os direitos reais podem ser classificados em direitos reais sobre coisa própria ou direitos reais sobre coisa alheia. O único direito real próprio é o direito de propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Contudo, a propriedade poderá ser limitada quando algum ou alguns dos poderes inerentes ao domínio se destacarem e se incorporarem ao patrimônio de outra…

próprios da Ciência Jurídica; Analisa as funções sociais do Direito, sua interpretação e aplicação; Ajuda a compreender o fenômeno jurídico como forma de expressão normativa, social, cultural e histórica da sociedade ocidental; Elenca as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas; Possibilita o estudo das diferentes disciplinas que compõem o Curso de Direito; Sedimenta a construção de uma consciência jurídica e familiariza o estudante com a Ciência do…

Introdução É chamado de direito das coisas ou direitos reais uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. O direito das coisas, bem como os direitos pessoais estão inseridos na categoria dos direitos patrimoniais. Antes, é fundamental definir os conceitos de “coisa” e “bem” para a matéria: todos os bens são considerados coisas, mas nem todas as coisas são bens. Bem é toda espécie…

Teoria geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral…

propriedade em seu aspecto conceitual sofreu inúmeras modificações na sua simbologia como sinônimo de bem coletivo na era primitiva, sendo utilizada como instrumento de dominação através dos tempos até chegar a concepção atual de propriedade como sinônimo social. O trabalho tem como uma das reflexões a mudança deste paradigma, a diferença do “Brasil legal para o Brasil real”[1] se desloca cada vez mais para lados opostos. Um novo pensar sobre esta realidade é válido quando estes dois…

Semana 1 : Direito das coisas Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? Resposta : Natureza autônoma. Não tem natureza real e nem obrigacional. É uma obrigação propter rem – própria da coisa. Não é real, porque não é oponível erga omnes. Não é obrigacional porque incide sobre a coisa e não…