Registro Industrial

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO UFBA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Salvador-Bahia
2014

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Trabalho acadêmico realizado pelos discentes Monique Lemos, Marcel de Oliveira e Paulo Pacheco. Referente à disciplina Direito Comercial VII (DIR167) para o curso de Administração da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção de nota. Análise de conceitos, aparatos legais e aplicações ligadas à propriedade industrial.

Carolina Grant

Salvador
2014

SUMÁRIO

Sumário
SUMÁRIO 3
Sumário 3
1.INTRODUÇÃO 4
2.A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5
2.1 Histórico 5
2.2 A União de Paris 6
2.2.1. Conceitos 6
2.2.2. Princípios Gerais 7
2.2.2.1. Princípio da Assimilação ou Tratamento Territorial 7
2.2.2.2. Princípio da Prioridade 7
3.CONCEITO 7
4. PATENTES 8
4.1. Conceitos 8
4.2. Requisitos para patenteabilidade 9
4.3. Procedimento para expedição da patente 10 5. REGISTRO INDUSTRIAL 13
5.1. Conceitos 13
5.2 Desenho Industrial (“design”) 14

5.2.1 Registro de Desenho Industrial 15
5.2.2. A novidade 15 5.2.3. A originalidade 16
5.2.4. O desimpedimento 16
5.3 A Marca 16
5.3.1. Requisitos para Registro da Marca 17
5.3.1.1. Novidade Relativa 17
5.3.1.2. Não colidência com marca notória 17
5.3.1.3. Não impedimento 18
6.APLICABILIDADE À ADMINISTRAÇÃO 19
7.CONCLUSÃO 20
8.REFERENCIAS 20

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresenta conceitos relativos à temática: propriedade industrial. Este, consiste num ramo do direito relativo à proteção dos bens imateriais ou incorpóreos produzidos pelo ser humano. Para o melhor entendimento do assunto, serão abordados seus conceitos e histórico, bem como questões relativas às patentes e registro industrial.

2. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2.1 Histórico
A criação da imprensa, as crescentes inovações tecnológicas e o processo de globalização podem ser