Reserva legal

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE LARYSSA G. SANTI Frederico Westphalen, novembro de 2009. LARYSSA G. SANTI RESERVA LEGAL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Projeto apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito da URI, para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I - A, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Renata Egert Frederico Westphalen, novembro de 2009. SUMÁRIO 1 TEMA 03 1.1 Delimitação do Tema 03 2 PROBLEMA 04 2.1 Hipótese 04 3 JUSTIFICATIVA 05 4 OBJETIVOS 06 4.1 Geral 06 4.2 Específicos 06 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................................07 6 METODOLOGIA 08 7 ESTRUTURA BÁSICA 09 8 CRONOGRAMA 11 9 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA Reserva Legal 1.1 Delimitação do Tema Reserva Legal: Uma violação ao direito de propriedade 2 PROBLEMA Existe a violação ao direito de propriedade, frente às normas estabelecidas pela Reserva Legal? 2.1 Hipótese Há a violação ao direito de propriedade, frente as normas estabelecidas pelo direito ambiental sobre o instituto da Reserva Legal que prevê a…

A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 1970-1999 Denise Rissato1 Bruno Spricigo2 Resumo: Este trabalho descreve e analisa a evolução da política ambiental no Brasil, com base em uma série de acontecimentos internacionais que influenciaram o curso da política ambiental mundial e nacional. A política ambiental deve reconhecer que todos os processos de ajuste setorial e de crescimento estão condicionados pelo entorno biofísico local, nacional e global, e por isso deve levar…

CONFLITO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA Aline Marques Porto Moretti1 Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS.2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre a norma que regula a outorga como autorização de uso de um bem…

RECURSOS HÍDRICOS: SUA PROTEÇÃO LEGAL AMERICANA 2014 UNISAL Raquel Elisa da Costa RECURSOS HÍDRICOS: SUA PROTEÇÃO LEGAL Monografia parcial apresentada ao Unisal - Centro Universitário Salesiano de São Paulo como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do Prof. Dr. Daniel Figueira de Barros. AMERICANA 2014 INTRODUÇÃO A questão da água é assunto de vital importância…

1 O DIREITO À ÁGUA E AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: o desperdício de água nos “lava à jato” da cidade de Belém do Pará Bárbara Baleixe1 Resumo: Pretende-se apresentar o direito à água na categoria de direitos humanos e fundamentais. Por seguinte, a partir da observância do atual contexto histórico dos direitos humanos, da interpretação de instrumentos jurídicos internacionais e de normas do ordenamento jurídico brasileiro, afirma ser necessário ponderar sobre o direito à água com…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Um grupo de estudos preocupados com um ponto turístico do município de Boqueirão do Leão conhecido como perau da nega, sendo próximo ao centro da cidade fez uma análise visual dos resíduos que continham na sua superfície e os quais alguns foram recolhidos pelos mesmos. Ao longo deste trabalho, vamos falar de um gravíssimo problema ambiental, “A poluição das águas dos rios e lagos”. A poluição da água dos rios e lagos, sob o ponto de vista sanitário, constitui…

1 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO…

INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TURIAÇU NO PANTANAL AMAZÔNICO MARANHENSE Profª.Msc. Jacira Brito Silva Coordenadora/orientadora Pinheiro - MA 2012 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-DEP Campus Pinheiro O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA…

Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Lagoa Vermelha, 2013. RESUMO O PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO ANALISAR E COMPREENDER O DIREITO AMBIENTAL, POIS ESTE OBJETIVA TÃO SOMENTE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DE NORMAS REGULADORAS, DA CONDUTA HUMANA. DESTA MANEIRA, TORNOU-SE NECESSÁRIO A REGULAMENTAÇÃO DE ALGUNS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ASSIM A LEI 6.938/81 CRIOU O LICENCIAMENTO AMBIENTAL O QUAL TEM COMO OBJETIVO REGULAR ATIVIDADES OU…

recursos ambientais. No tocante ao estudo prévio do impacto ambiental é um procedimento público realizado para que o Estado controle estes licenciamentos. Tanto é uma forma de forma de controle que nenhum estudo de impacto que negue-se a emitir parecer acerca do estudo realizado é válido, ou seja, antes da emissão de qualquer licenciamento é necessário que saiba-se impactos trazidos e os pontos que serão afetados antes, durante e depois de qualquer ação do homem. 2-…