Filosofia do Direito

FILOSOFIA DO DIREITO (Hobbes; Locke; Idade Média) HOBBES: O que há de comum entre os filósofos contratualistas é que eles partem da análise do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado. No estado de natureza, o homem tem direito a tudo, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, conseqüentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim. Os interesses egoístas predominam e o homem se toma um lobo para o outro homem. As disputas geram a guerra de todos contra todos. Para Hobbes, o homem reconhece a necessidade de “renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo”. A nova ordem é celebrada mediante um contrato, um pacto, pelo qual todos abdicam de sua vontade em favor de “um homem ou de uma assembléia de homens, como representantes de suas pessoas”. O homem, não sendo sociável por natureza, o será por artifício. E o medo e o desejo de paz que o levam a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando dos seus direitos em favor do soberano. Para Hobbes, o

A religião e o direito de propriedade na antiguidade A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. E os deuses que adoravam não podiam ser adorados por outras famílias, ou seja, era exclusividade daquela família adorar aqueles deuses, não cabendo essa pratica a nenhuma outra família e em contra partida esses deuses protegeriam apenas aquela família, eram de fato propriedades exclusivas daquela família. Cada família,…

INTRODUÇÃO. A idade media é o período histórico da Europa que se estendeu do século V d. C. até o século XV, ou seja, da queda do império Romano do ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em a453. Estes mil anos não foram uniformes; podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos: a Alta Idade Media (do século V ao século IX) e a baixa Idade Media (do século IX ao XV). 2. DESEVOLVIMENTO. Sistema Feudal. Características. Feudalismo é uma palavra…

OST, François. A Natureza à Margem da Lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995. RESENHA Carolina Zanette de Castro Schiefler Juliana Luize Stein Wetzstein Ralize Martins Rocha A NATUREZA APROPRIADA No segundo capítulo de sua obra temos o aprofundamento da propriedade, o seu direito ao indivíduo, privada ou não, de modo que se acentua mais no relacionamento da propriedade territorial com o homem e a natureza que a circunda, após o direito…

[pic] UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL GESTÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ECONOMIA PENSAMENTO ECONÔMICO NA IDADE MÉDIA ÍNDICE Introdução......................................................................................................... 3 I – O Pensamento Econômico na Idade Média................................................ 4 1 – Os…

DIREITO MEDIEVAL PERÍODOS Idade Média - período histórico da Europa( do século V d. C. até o século XV): • Início: queda do Império Romano do Ocidente em 476 ; • Fim: tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. • períodos não uniformes, por isso temos dois momentos específicos : • Alta Idade Média (do século V ao século IX) • Baixa Idade Média (do século IX ao XV) • A Alta Idade Média : período de desconstrução e construção. (cheio de…

ACADÊMICA: NEILA PATRÍCIA VILHENA BAIA DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CAPÍTULO VII A EUROPA MEDIEVAL 1. INTRODUÇÃO A Idade Média é o período histórico da Europa que se estendeu da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos não foram uniformes; podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a título de estudo: A Alta Idade Média e a Baixa Idade Média. A Alta Idade Média é um…

IDADE MÉDIA Divide-se em alta idade média (séc. V ao IX) e baixa idade média (século IX ao XV). Inicia-se com a queda de Roma e a invasão das tribos germânicas, que tinham hábitos muito diferentes - eram mais rudes, seminômades – mudavam sempre que as pastagens rareavam. Além da agricultura e do pastoreiro os germanos caçavam e pescavam, sua economia era na base de trocas e o sistema produtivo combinava a propriedade coletiva e a propriedade individual, sendo a guerra…

a identidade quantitativa de cada titularidade, não esquecendo é que todos os titulares gozam de idêntico direito de uso, gozo e disposição sobre o mesmo bem, por períodos diversos. Conforme preceitua Gustavo Tempendino1 “através da multi-propriedade imobiliária, diversos proprietários repartem o aproveitamento econômico de certo imóvel em turnos intercorrentes, normalmente semanas anuais, destinando-os discriminadamente a cada um dos titulares , com exclusividade e em caráter…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FONTAINHA VALLADÃO MANTOVANI NOGUEIRA DIREITO À PROPRIEDADE Volta Redonda/RJ 2014 INTRODUÇÃO A propriedade, enquanto direito do homem, é uma das prerrogativas mais antigas da humanidade. Segundo Camilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho: “Nas mais remotas legislações, já se vislumbrava a existência de um direito subjetivo à propriedade, como decorrência natural da existência do homem e da possibilidade de…